TRF1 - 0036010-79.2013.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
01/08/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 21:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.
-
07/06/2022 10:20
Juntada de parecer
-
01/06/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:11
Juntada de aviso de recebimento
-
29/03/2022 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:39
Decorrido prazo de LINDALVA DE JESUS COSTA GONCALVES em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2022 10:29
Juntada de parecer
-
17/03/2022 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 18:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
16/03/2022 09:31
Juntada de e-mail
-
11/03/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 20:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 14:16
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 08:58
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 20:45
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 09:14
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 09:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 09:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0036010-79.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: HERACLIO ORY DE SOUSA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE APICUM-ACU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/04/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 12:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/04/2021 12:31
Juntada de volume
-
27/01/2021 12:42
MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO CONFERIDO
-
27/01/2021 12:42
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - BAIXADO CP Nº 953/2019, PARA FINS DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA PJE
-
11/11/2020 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO GCGJ - 10222020
-
11/11/2020 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COGER TRF- 9946620
-
09/03/2020 14:28
OFICIO EXPEDIDO - Nº 126/2020 P/COGER
-
04/03/2020 13:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - " ... OFICIE-SE À COGER..."
-
07/02/2020 11:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA O JUÍZO DEPRECADO
-
17/01/2020 13:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CP, Nº 952/2019 - COMARCA DE ANANIDEUA/PA
-
17/01/2020 13:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/01/2020 13:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE INT. Nº 256/2019 - EFETIVADO
-
14/11/2019 12:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) EXPEDIDO E-MAIL PARA A CEMAN
-
14/11/2019 11:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL PARA A COMARCA DE BACURI/MA
-
14/11/2019 11:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
-
21/08/2019 10:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 256/2019 PARA HERACLIO ORY
-
19/08/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADADO N 256/2019 - INT. RÉU
-
19/08/2019 11:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 953
-
19/08/2019 11:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 952
-
30/07/2019 14:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FISN, QUE NESTA DATA , TORNA-SE SEM EFEITO...
-
13/05/2019 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO TRANSCURSO DE PRAZO
-
12/02/2019 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE
-
11/02/2019 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(FNDE)
-
01/02/2019 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/12/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
-
03/12/2018 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
28/11/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/10/2018 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 193, EM 16/10/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 17/10/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
-
15/10/2018 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 82/2018
-
11/10/2018 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/10/2018 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2018 17:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OS RPEUS NÃO APRESENTARAM CONTESTAÇÃO, APESAR DE CITADOS.
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17/08/2018 13:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 463/2017 - EFETIVADO
-
30/07/2018 10:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) EXPEDIDO E-MAIL PARA A CEMAN
-
21/03/2018 13:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL PARA A CEMAN
-
21/02/2018 13:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA A CEMAN
-
23/01/2018 14:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1373/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
23/01/2018 14:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1373/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
20/11/2017 12:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1385/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURI/MA
-
20/11/2017 12:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1385/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURI/MA
-
10/10/2017 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. INFORMAÇÃO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
09/10/2017 10:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 463/2017 PARA HERACLIO ORY
-
06/10/2017 09:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1385
-
03/10/2017 14:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 463/2017 P/HERACLIO ORY DE SOUSA NETO
-
03/10/2017 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1373
-
03/10/2017 14:03
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE EXCLUSÃO DO BENONIL DO POLO PASSIVO...
-
20/09/2017 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
-
11/09/2017 08:41
CARGA: RETIRADOS PGF
-
31/08/2017 19:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF
-
25/08/2017 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/07/2017 18:24
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/07/2017 18:23
CitaçãoORDENADA
-
06/07/2017 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...
-
04/07/2016 09:06
Conclusos para decisão
-
10/05/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 68 EM 15/04/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 18/04/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
-
14/04/2016 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 15/2016
-
07/04/2016 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/04/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O LITISCONSORTE ATIVO MUNICIPIO DE APICUM AÇU
-
17/02/2016 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FNDE
-
12/02/2016 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF.
-
15/01/2016 09:04
CARGA: RETIRADOS PGF
-
12/01/2016 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR FNDE
-
06/11/2015 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF
-
04/11/2015 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF
-
28/10/2015 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - intime-se
-
21/10/2015 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/05/2015 11:45
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERIDA
-
07/05/2015 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO DO REQUERIDO
-
30/04/2015 12:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/04/2015 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JNT DA PROCURAÇÃO DO REQDO (LINDALVA DE JESUS COSTA)
-
20/04/2015 18:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA P/SEXEC PROVIDENCIAS
-
20/04/2015 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO...
-
20/04/2015 18:50
Conclusos para despacho
-
09/03/2015 12:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 852/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
09/03/2015 12:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 852/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
09/03/2015 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF JUNTADA À FL. 216.
-
05/03/2015 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO / CEF
-
25/02/2015 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/02/2015 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/02/2015 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIME-SE O AUTOR...
-
20/02/2015 12:25
Conclusos para decisão
-
20/02/2015 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO (FLS. 224/226) DO PROC. Nº 39462-34.2012
-
20/02/2015 12:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICANDO INFORMAÇÃO DE ÓBITO
-
02/02/2015 13:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA AVISO DE RECEBIMENTO - OFÍCIO Nº 798/2014
-
02/02/2015 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF
-
28/01/2015 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2015 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/01/2015 17:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/12/2014 15:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA DE EXPEDIÇÃO/E-MAIL ENC.TERMOS EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANANNIDEUA/PA.
-
06/11/2014 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUENTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU FLS. 204/205
-
03/10/2014 12:05
OFICIO EXPEDIDO - Nº 798/2014 P/COMARCA DE ANANINDEUA/PA
-
23/09/2014 10:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/09/2014 10:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2014 09:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 852/2014
-
16/06/2014 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1585/2013
-
11/06/2014 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDSO DA PGF
-
30/05/2014 07:57
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/05/2014 08:49
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FL...
-
28/05/2014 08:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE INTERVENÇÃO FORMULADO PELO FNDE (FL. 190).
-
27/05/2014 08:21
Conclusos para decisão
-
26/05/2014 17:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 852
-
27/02/2014 17:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/02/2014 17:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/02/2014 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - junt. pet. do mpf
-
24/02/2014 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
21/02/2014 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/02/2014 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. DO FNDE
-
07/02/2014 08:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - retificar autuação
-
03/02/2014 12:59
Conclusos para decisão
-
03/02/2014 12:44
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 944/2013
-
13/01/2014 11:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 944/2013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURI/MA
-
13/01/2014 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 944/2013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BACURI/MA
-
18/12/2013 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DO FNDE E DO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU
-
04/12/2013 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFE
-
08/11/2013 08:17
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/11/2013 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1585/2013 PARA REQDO
-
05/11/2013 16:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 944
-
05/11/2013 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 1585/2013 P/REU HERACLIO
-
28/08/2013 19:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
28/08/2013 19:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S)...
-
12/08/2013 17:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2013 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da distribuição
-
12/08/2013 15:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/08/2013 15:57
INICIAL AUTUADA
-
02/08/2013 16:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2013
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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