TRF1 - 0001498-94.2005.4.01.4300

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA

CPF *95.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 17:39

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 09:33

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 07:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001498-94.2005.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 16:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 16:25

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/06/2020 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2020 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 14:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/10/2019 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2018 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2018

  • 20/09/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 09:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/02/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2017 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2016 08:39

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 16/12/2016 08:38

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/12/2016 08:38

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 16/12/2016 08:38

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 30/11/2016 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2016 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS/MA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 02/09/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2016 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/08/2016 13:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/08/2016 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/08/2016 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/08/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/07/2016 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2016 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/02/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/02/2016 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2014 08:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2014 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2014 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

  • 05/08/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2014 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2014 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2014 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 02/07/2014 09:18

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - VINDOS DA SJ TOCANTINS

  • 10/06/2014 17:33

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS/MA

  • 21/05/2014 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 14:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 16/05/2014

  • 09/05/2014 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2014 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2014 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 13:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2014 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À CEF, DETERMINANDO A CONVERSÃO EM RENDA DE VALOR PERMANECENTE EM CONTA JUDICIAL.

  • 31/01/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2014 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2013 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2013 11:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/09/2013 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 14:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISAO FL. 116

  • 26/09/2013 17:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/09/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2013 18:04

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/08/2013 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 12/07/2013

  • 05/07/2013 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2013 18:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2013 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 14:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 13/05/2013

  • 29/04/2013 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2010 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ NOV/2010

  • 03/08/2010 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 19045-CEF INFORMA DISPONIBILIDADE DE VALORES

  • 17/12/2009 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ NOVEMBRO DE 2010

  • 16/12/2009 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 31922-EXQTE DÁ CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO

  • 03/12/2009 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/11/2009 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2009 13:45

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2009 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. PROT. N. 24268 DE 22/09/09

  • 22/09/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/08/2009 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/10/2008 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ ABRIL/2009

  • 08/10/2008 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2008 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 24/06/2009

  • 17/06/2008 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2008 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/04/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2008 15:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO.

  • 15/02/2008 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2008 10:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 16/01/2008 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2008 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N. 28189 DE 18/12/2007 FLS. 82/83 - DA UNIÃO.

  • 05/12/2007 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO.

  • 03/12/2007 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2007 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/11/2007 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2007 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2007 16:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FL. 74

  • 27/07/2007 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 14973 DE 29/06/2007 FLS. 67/72.

  • 18/06/2007 10:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2007 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2007 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2007 12:01

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2007 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 263 DE 09/01/2007 FLS. 50/62 - DA UNIÃO

  • 09/01/2007 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2006 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/12/2006 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2006 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

  • 12/12/2006 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 07/12/2006 16:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 07/12/2006 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 18:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/11/2006 15:37

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA

  • 27/11/2006 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2006 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2006 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE. REQUER BLOQUEIO BACEN JUD

  • 27/07/2006 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2006 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA DE ATO PROCESSUAL E MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2006 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/05/2006 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2006 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 18:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/05/2006 12:45

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/05/2006 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2006 11:44

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2006 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 15/03/2006 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2006 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/03/2006 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2006 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2006 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO.

  • 23/11/2005 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2005 17:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/10/2005 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/09/2005 12:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERADA A CLASSE PROCESSUAL

  • 01/09/2005 15:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DESPACHO DE FL. 17.

  • 01/09/2005 15:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 17.

  • 01/09/2005 15:18

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL, DESP. FL. 17.

  • 01/09/2005 13:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/08/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2005 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2005 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2005 11:24

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2005 12:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2014

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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