29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA SEREJO CUNHA em 28/09/2022 23:59.
08/08/2022 20:22

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
05/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2021 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/06/2021 23:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
10/05/2021 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/04/2021 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/04/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA SEREJO CUNHA
29/04/2021 16:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2021 12:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
15/04/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO COUTINHO ¿ DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
13/04/2021 19:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 28/04/2021
20/02/2020 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2020 09:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2020 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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