TRF1 - 0015865-61.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR LIMA DE SOUSA

CPF *12.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/09/2021 12:21

    Juntada de Informação

  • 29/09/2021 12:20

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 18:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 18:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 14/06/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 10:22

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 10:22

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 12:45

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 12:44

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 16:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2021 10:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/04/2021 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2021 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

  • 26/04/2021 12:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração para suprir omissão, sem atribuição de feitos modificativos, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2021 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 25/03/2021 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 25/03/2021 16:12

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 18/03/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para suprir omissão, sem atribuição de feitos modificativos

  • 09/03/2021 13:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/03/2021 16:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

  • 11/02/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2021 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2021 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/02/2021 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 21/01/2021 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERALRETIRAR EM 25.01.2021

  • 14/01/2021 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898114 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/11/2020 15:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OSMAR LIMA DE SOUZA

  • 09/11/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2020 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 28/08/2020 19:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 13/05/2020 13:26

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 16/03/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 12/03/2020 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 12/03/2020 14:55

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/02/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento aoagravo regimental no recurso extraordinário de deu parcial provimento no recurso especial

  • 07/02/2020 12:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/02/2020 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

  • 03/12/2019 11:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2019 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2019 14:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/10/2019 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 07/10/2019 08:16

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/09/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788934 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/09/2019 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788950 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 31/07/2019 08:05

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/07/2019 08:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 25/06/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 31/08/2018 12:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 31/08/2018 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2018 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2018 10:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/08/2018 13:33

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/08/2018 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/08/2018 14:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/08/2018 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/08/2018 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA O MPF

  • 03/08/2018 15:49

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 04/07/2018 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 12/06/2018 08:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 05/06/2018 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491370 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 05/06/2018 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491371 RECURSO ESPECIAL

  • 30/04/2018 13:53

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 75, DISPONIBILZADO EM 27/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/04/2018.

  • 26/04/2018 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 26/04/2018 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 24/04/2018 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/04/2018 12:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/04/2018 16:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2018

  • 03/04/2018 14:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/04/2018 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 03/04/2018 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 26/03/2018 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 01/02/2018 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 09/01/2018 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387427 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/12/2017 15:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2017 12:51

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 223, DISPONÍVEL EM 06/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/12/2017

  • 04/12/2017 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 04/12/2017 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 28/11/2017 09:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA E JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO DO IMPETRANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS PARCIALMENTE QUANTO À REPOSIÇÃO AO ERÁRIO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BAT

  • 16/11/2017 12:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 208, DISPONÍVEL EM 14/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/11/2017

  • 13/11/2017 14:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2017

  • 08/09/2016 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 02/09/2016 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 02/09/2016 10:01

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 29/08/2016 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 29/08/2016 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 21/08/2012 14:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2012 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/08/2012 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/08/2012 18:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2921644 PARECER (DO MPF)

  • 07/08/2012 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/08/2012 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2012 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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