TRF1 - 0017314-45.2010.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
26/09/2021 20:14
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
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25/09/2021 01:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:18
Decorrido prazo de CDL CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 01/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:34
Decorrido prazo de CDL CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 30/07/2021 23:59.
-
18/06/2021 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
18/06/2021 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 09:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/05/2021 09:37
Juntada de volume
-
04/05/2021 09:37
Juntada de volume
-
04/05/2021 09:32
Juntada de volume
-
29/04/2021 11:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2021 10:16
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/04/2021 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/04/2021 12:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE
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26/04/2021 12:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
16/04/2021 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, converteu os embargos de declaração em agravo interno e lhes negou provimento, nos termos do voto do Relator. -
12/04/2021 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
25/03/2021 12:07
PROCESSO REMETIDO - COSEP
-
18/03/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
09/03/2021 13:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/03/2021 16:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021
-
10/02/2021 15:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/02/2021 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/02/2021 09:12
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/02/2021 09:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/10/2020 15:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2020 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865967 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
13/02/2020 08:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/02/2020 17:13
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
24/01/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
02/12/2019 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808366 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
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22/10/2019 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798510 EMBARGOS DE DECLARACAO
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22/10/2019 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798509 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/10/2019 16:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
23/09/2019 17:35
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
11/09/2019 09:40
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2019 19:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CDL
-
06/09/2019 16:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CDL
-
30/08/2019 09:27
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
30/08/2019 08:33
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
17/07/2019 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/07/2019 10:04
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
28/05/2019 19:20
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/05/2019 19:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/05/2019 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/05/2019 11:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
06/05/2019 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
03/05/2019 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
01/04/2019 12:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
-
13/03/2019 09:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EM 14/03/2019
-
22/02/2019 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677777 PETIÇÃO
-
15/02/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/02/2019 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
08/02/2019 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
07/02/2019 07:49
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP
-
31/01/2019 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AG. REGIMENTAL
-
21/01/2019 13:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/01/2019 15:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2019
-
17/07/2018 12:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
17/07/2018 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/07/2018 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/07/2018 14:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
16/07/2018 13:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506455 PETIÇÃO
-
25/05/2018 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
09/05/2018 09:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471737 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
-
09/05/2018 09:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471735 PETIÇÃO
-
07/05/2018 18:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
27/04/2018 16:25
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
25/04/2018 09:50
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2018 07:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
22/02/2018 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
22/02/2018 09:15
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
06/02/2018 10:43
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
06/02/2018 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/01/2018 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/01/2018 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/01/2018 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/11/2017 12:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-28/L
-
07/11/2017 13:25
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/11/2017 08:25
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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13/10/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2017 )
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10/10/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 648. Destino: ARM.28-L
-
06/10/2017 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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05/10/2017 18:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOT. E EMENTA
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21/09/2017 10:52
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2017 - PAGS. 768-821
-
11/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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31/08/2017 09:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/08/2017. DISPONIBILIZADO EM 30/08/2017 - PAGS. 2843-2894
-
29/08/2017 14:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2017
-
28/07/2017 14:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/07/2017 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
20/07/2017 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
19/07/2017 18:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254579 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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19/07/2017 15:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B
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03/07/2017 16:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2017 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4235900 PETIÇÃO
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27/06/2017 11:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4202417 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
20/06/2017 12:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06/PILHA 01
-
30/05/2017 12:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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30/05/2017 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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05/05/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/05/2017 )
-
03/05/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017. Nº de folhas do processo: 630. Destino: ARM. 35-I
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25/04/2017 15:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2017 (1518/1598)
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25/04/2017 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 12-J
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24/04/2017 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLICAR ACÓRDÃO
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10/04/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu parcial provimento à Apelação da Impetrante, em menor extensão e manteve o v. acórdão em relação à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
-
31/03/2017 12:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 30/03/2017 (PÁG. 5305/5355)
-
29/03/2017 13:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2017
-
17/03/2015 13:14
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
13/03/2015 16:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/03/2015 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
12/03/2015 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
12/03/2015 17:18
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
12/03/2015 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
04/03/2015 09:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
03/03/2015 16:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3578874 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
03/03/2015 12:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/02/2015 07:07
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/02/2015 16:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525259 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
28/01/2015 14:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/01/2015 07:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/11/2014 16:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JR RESP. (DO PRESIDENTE)
-
28/11/2014 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
17/11/2014 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/11/2014 17:43
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
04/09/2014 09:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/09/2014 09:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/09/2014 11:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/09/2014 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2014 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/06/2014 15:55
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
06/06/2014 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/06/2014 10:56
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/06/2014 08:35
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
04/06/2014 13:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381130 PETIÇÃO
-
21/10/2013 16:03
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967
-
11/10/2013 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/10/2013 09:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/10/2013 09:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
11/10/2013 08:58
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 30/09/2013
-
12/09/2013 14:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
28/08/2013 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/08/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/08/2013
-
08/08/2013 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 12/08/2013) -
-
31/07/2013 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
31/07/2013 14:40
PROCESSO REMETIDO - À COCSE
-
18/07/2013 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - não conheceu do Agravo Regimental
-
01/04/2013 12:34
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/04/2013 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/03/2013 09:01
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/03/2013 15:48
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÕES QUE SOBRESTOU RE/FN E SOBRESTADO RESP/RE CDL
-
22/03/2013 10:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3036364 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
-
08/03/2013 13:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/02/2013 17:47
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
06/02/2013 07:26
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/01/2013 08:42
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 07:59
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 07:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
04/12/2012 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/12/2012 13:09
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
04/10/2012 17:13
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
04/10/2012 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/10/2012 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/10/2012 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944963 CONTRA-RAZOES
-
03/10/2012 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944962 CONTRA-RAZOES
-
14/09/2012 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/09/2012 08:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2012 13:20
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2928502 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
22/08/2012 13:19
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2928501 CONTRA-RAZOES AO RE
-
10/08/2012 10:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
03/08/2012 09:40
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
02/08/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/08/2012 E PUBLIVADA NO DIA 02/08/2012
-
24/07/2012 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/07/2012 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/07/2012 14:05
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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20/07/2012 13:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2894288 RECURSO ESPECIAL
-
20/07/2012 13:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2894293 RECURSO EXTRAORDINARIO
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20/07/2012 13:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2898489 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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20/07/2012 13:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2898490 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
16/07/2012 14:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
-
03/07/2012 17:13
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2012 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
25/06/2012 10:36
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/06/2012 - PAGS. 107/153
-
15/06/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. PAGS. 763-856.
-
12/06/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. Nº de folhas do processo: 392. Destino: ARM 21 L
-
11/06/2012 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39
-
08/06/2012 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/06/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/05/2012 18:23
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 1º/06/2012 ÀS 09:00H (JFCSR)
-
15/05/2012 11:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/05/2012 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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10/05/2012 14:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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30/04/2012 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2826539 CONTRA-RAZOES
-
30/04/2012 16:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838250 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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25/04/2012 15:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23- PILHA 9
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02/04/2012 15:11
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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02/04/2012 15:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
21/03/2012 12:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
14/03/2012 11:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
13/03/2012 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/03/2012 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2012. Teor do despacho : 12 I
-
01/03/2012 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2783200 EMBARGOS DE DECLARACAO
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01/03/2012 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2804005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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28/02/2012 18:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
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17/02/2012 16:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/02/2012 16:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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07/02/2012 08:25
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
03/02/2012 19:16
OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)
-
18/01/2012 17:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CDL
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13/01/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/01/2012 PAGS. 635/717.
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10/01/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/01/2012. Nº de folhas do processo: 336. Destino: ARM. 05-
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16/12/2011 18:03
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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16/12/2011 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA / MESA
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16/12/2011 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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14/11/2011 17:10
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104173 para JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
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10/11/2011 09:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2011 - PAGS 48/92
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10/10/2011 15:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.
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07/10/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
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05/10/2011 18:30
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2011 ÀS 09:00H (JFCR)
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23/09/2011 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
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15/09/2011 11:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2011 - PAGINAS 342/357
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13/09/2011 12:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2011
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06/09/2011 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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05/09/2011 17:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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05/09/2011 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703127 PARECER (DO MPF)
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01/09/2011 14:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/O
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29/08/2011 18:24
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/08/2011 18:22
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2011
Ultima Atualização
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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