TRF1 - 0001047-71.2006.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2022 09:49
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2022 15:43
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 13:13
Recebidos os autos
-
20/05/2022 13:13
Juntada de Certidão de redistribuição
-
06/06/2021 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
17/05/2021 13:46
Juntada de Informação
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 10/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 01:01
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
05/05/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001047-71.2006.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MICHELE MOTA AKBARALI e outros (3) Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO SOMMARIVA - SC12016, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - PA012478 Advogado do(a) REU: LIZIANI DE SOUSA ILADI - SC39926 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Recebo a apelação ID 394581867 , interposta pela defesa do sentenciado ANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.
Oportunamente, remetam-se os autos incontinenti ao Egrégio TRF da 1ª Região, para processamento e julgamento da apelação criminal, em razão de o apelante ter exercido a faculdade prevista no art. 600, § 4º, do CPP. " -
03/05/2021 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 09:39
Processo devolvido à Secretaria
-
30/04/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 10:19
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:19
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:19
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 22:02
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:59
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:59
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:59
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:28
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:28
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:27
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:11
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:11
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:11
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:15
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:39
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:39
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:39
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:39
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:19
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:19
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:10
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:10
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:17
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:17
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 12/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 07:15
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
06/04/2021 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001047-71.2006.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MICHELE MOTA AKBARALI e outros (3) Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO SOMMARIVA - SC12016, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - PA012478 Advogado do(a) REU: LIZIANI DE SOUSA ILADI - SC39926 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto: 1- Em respeito ao princípio da ne reformatio in pejus, mantenho a absolvição da ré VANUSA ZANELATTO DE SOUZA, nos termos do art. 386, V, do CPP. 2- Declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO RIBEIRO MOTA, MICHELE MOTA AKBARALI e ANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA, pela prescrição retroativa, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art. 109, III, IV e V e art. 110, §1º, todos do Código Penal. 3- Indefiro o pedido de restituição dos valores apreendidos, vez que essa apreensão foi determinada no processo principal (nº 2005.39.00.01000-6) do qual este foi desmembrado, inclusive já havendo condenação naqueles autos.
Portanto, eventual pedido de restituição dos bens apreendidos deve ser feito em processo à parte e vinculado aos autos principais antes referidos.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
Registre-se.
Ciência ao MPF, no prazo legal.
Publique-se.
Intimem-se." -
30/03/2021 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/01/2021 02:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2021 23:59.
-
29/01/2021 02:56
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO MOTA em 26/01/2021 23:59.
-
27/01/2021 11:35
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA em 26/01/2021 23:59.
-
18/12/2020 08:24
Decorrido prazo de VANUSA ZANELATTO DE SOUZA em 17/12/2020 23:59.
-
18/12/2020 07:04
Decorrido prazo de HUMBERTO FEIO BOULHOSA em 15/12/2020 23:59.
-
18/12/2020 07:04
Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOMMARIVA em 15/12/2020 23:59.
-
18/12/2020 02:12
Decorrido prazo de MICHELE MOTA AKBARALI em 17/12/2020 23:59.
-
07/12/2020 10:55
Juntada de apelação
-
23/11/2020 14:02
Juntada de Petição intercorrente
-
20/11/2020 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2020 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2020 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2020 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/11/2020 18:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/11/2020 10:04
Conclusos para julgamento
-
10/11/2020 16:44
Juntada de alegações/razões finais
-
10/11/2020 16:39
Juntada de alegações/razões finais
-
10/11/2020 16:08
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 12:07
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2020 12:30
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 00:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/11/2020.
-
06/11/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2020 00:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/11/2020.
-
06/11/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2020 10:51
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/11/2020 10:38
Juntada de volume
-
03/11/2020 16:06
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/10/2020 11:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/10/2020 11:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FALTA JUNTAR A PRECATÓRIA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE.
-
26/10/2020 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
19/10/2020 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 04 APENSOS - PARA DIGITALIZAÇÃO.
-
18/03/2020 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 904/908, INTIMEM-SE OS ACUSADOS ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA E VANUSA ZENELATTO DE SOUZA, INFORMANDO-OS QUE SEUS DEFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS, DEIXARAM DE APRESENTAR MEMORIAIS, RAZÃO PELA QUAL DEVEM
-
10/03/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 10:23
RECEBIDOS DO TRF - 03 VOLUMES E 04 APENSOS.
-
06/02/2013 13:29
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO
-
31/01/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29/01/2013
-
25/01/2013 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/01/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR, APÓS REMETER AO TRF PARA JULGAMENTO
-
10/10/2012 15:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
-
01/10/2012 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
26/09/2012 17:19
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 02 APENSOS- PROC. N.0200739000107420 E 0200839000010601
-
20/09/2012 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 544/550 E 553 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA AO MPF PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA. A SEGUIR, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULG
-
18/09/2012 09:26
Conclusos para despacho
-
13/09/2012 14:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1387/2012
-
29/06/2012 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
-
08/06/2012 15:40
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - VARA FEDERAL CRICIÚMA-SC, INFORMA QUE A CARTA PRECATÓRIA N. 1384/2012 FOI CUMPRIDA.
-
29/05/2012 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
28/05/2012 14:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 02 APENSO (PROC. N. 200839000010601 E 2007.39.00.010742-0)
-
23/05/2012 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 40523
-
07/05/2012 15:40
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ANTÔNIO CARLOS NEVES ED SOUZA
-
04/05/2012 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2012 10:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES C/ 02 APENSOS (2008.1060-1 E 2007.10742-0) .
-
25/04/2012 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/04/2012 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O DR. SANDRO CHAVES DE CARVALHO NÃO PERTENCE MAIS AO QUADRO DE DEFENSORES DATIVOS DESTA VARA, NOMEIO A DRA. WITAN SILVA BARROS PARA PROMOVER A DEFESA DOS ACUSADOS ANTONIO RIBEIRO MOTA E MICHELE MORA AKBARALI. INTI
-
23/04/2012 13:18
Conclusos para despacho
-
18/04/2012 16:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1387
-
18/04/2012 16:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1384
-
16/04/2012 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/03/2012 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 14/03/2012
-
12/03/2012 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/03/2012 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/03/2012 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2012 14:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS (PROC. 2008.39.00.001060-1 E 2007.39.00.010742-0)
-
08/03/2012 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/03/2012 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2012 11:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PARA A RÉ VANUSA ZANELATTO DE SOUZA E CONDENATÓRIA PARA OS RÉUS ANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA, ANTÔNIO RIBEIRO MOTA E MICHELE MOTA AKBARALI. REGISTRADA NO CATALOGA
-
11/11/2011 13:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/11/2011 14:02
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
28/10/2011 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
26/10/2011 14:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 02 APENSOS (2008.1060-1 E 2007.10742-0) .
-
18/10/2011 18:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/10/2011 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 508-V, NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA PARA PROMOVER A DEFESA DOS ACUSADOS ANTONIO CARLOS E VANUSA DE SOUZA. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NOS TE
-
17/10/2011 14:17
Conclusos para despacho
-
17/10/2011 14:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELA DEFESA DOS RÉUS ANTONIO CARLOS E VANUSA DE SOUZA
-
07/10/2011 14:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
21/09/2011 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DEFENSOR DATIVO.
-
21/09/2011 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
15/09/2011 15:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
-
15/09/2011 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 15/09/2011
-
13/09/2011 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/09/2011 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
06/09/2011 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA E VANUZA ZENELATTO DE SOUZA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. QUANTO A MICHELE AKBARALI MOTA E A ANTONIO RIBEIRO MOTA, VERIFICO QUE A DEFENSORA DESTES R
-
05/09/2011 16:23
Conclusos para despacho
-
14/06/2011 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/06/2011 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
27/05/2011 15:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES C/ 01 MED CAUTELA 2007.39.00.010742-0
-
26/05/2011 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS. RETORNANDO OS AUTOS, INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 402 DO CPP.
-
25/05/2011 14:30
Conclusos para despacho
-
25/05/2011 12:03
DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELA DEFESA DOS RÉUS ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUSA E VANUSA ZENELATTO DE SOUSA
-
10/05/2011 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/05/2011 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
04/05/2011 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
02/05/2011 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A DEFESA DOS ACUSADOS ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA E VANUSA ZENELATTO DE SOUZA PARA REQUERER DILIGÊNCIAS (ANTIGO ART. 499 DO CPP)
-
15/03/2011 19:52
PARECER MPF: APRESENTADO
-
15/03/2011 19:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2011 16:14
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS. 02 VOLUMES E 01 APENSO
-
03/03/2011 13:15
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/03/2011 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2011 11:21
Conclusos para despacho
-
01/03/2011 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2010 14:05
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES
-
10/06/2010 11:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
24/02/2010 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/12/2009 18:40
Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 24/02/2010 pelo usuário PA38003 -
-
06/11/2009 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
06/11/2009 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
04/11/2009 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
-
27/10/2009 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
18/06/2009 11:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2009 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
15/04/2009 16:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/03/2009 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
18/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2009 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/03/2009 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/03/2009 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTAR PETIÇÃO
-
04/03/2009 15:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/02/2009 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
16/02/2009 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/02/2009 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
17/12/2008 11:36
Conclusos para despacho
-
12/12/2008 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
11/12/2008 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/12/2008 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2008 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2008 13:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
03/11/2008 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
03/11/2008 12:41
Conclusos para despacho
-
31/10/2008 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2008 14:18
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
-
24/07/2008 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/07/2008 15:53
CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO C/ 2 VOL E 2AP.
-
12/05/2008 14:00
OFICIO EXPEDIDO - 926/08
-
12/05/2008 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) SIGILOSO
-
06/05/2008 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/04/2008 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SIGILOSO
-
28/03/2008 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
18/03/2008 17:01
Conclusos para despacho
-
29/01/2008 10:16
OFICIO EXPEDIDO - SIGILOSO
-
29/01/2008 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILOSO
-
22/01/2008 13:20
Conclusos para despacho
-
16/01/2008 16:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO
-
12/12/2007 18:39
Conclusos para decisão
-
12/12/2007 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
04/12/2007 14:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/11/2007 09:57
OFICIO EXPEDIDO
-
23/11/2007 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/11/2007 11:42
Conclusos para despacho
-
12/11/2007 09:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/11/2007 11:20
Conclusos para decisão
-
08/11/2007 11:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/08/2007 16:54
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1789/07, À SJ/CRI.
-
28/08/2007 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 36/2007
-
28/08/2007 10:31
Conclusos para despacho
-
28/06/2007 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2007 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA EXP. DE CARTA PRECATORIA.
-
13/06/2007 15:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA CITAR E INTERROGAR ANTÔNIO RIBEIRO MOTA.
-
13/06/2007 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 239, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA/SC PARA A CITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO ANTÔNIO RIBEIRO MOTA. PRAZO:60 (SESSENTA) DIAS.
-
13/06/2007 15:14
Conclusos para despacho
-
13/06/2007 14:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 487/06
-
22/05/2007 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/04/2007 16:36
OFICIO EXPEDIDO - Nº 763/07, AO JUÍZO DA COMARCA DE ITAITUBA
-
10/04/2007 16:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA COMARCA DE ITAITUBA, SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 230
-
03/04/2007 10:56
Conclusos para despacho
-
19/01/2007 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 473/478. FICA CONSIGNADO A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO AO ÓRGÃO MINISTERIAL PARA A APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES FINAIS (DESPACHO DE FL. 469), INICIADO A PARTIR DESTA NOVA VISTA.
-
19/01/2007 17:05
Conclusos para despacho
-
15/01/2007 18:48
INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - AGD. RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
15/01/2007 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB.DO MPF.
-
12/01/2007 13:24
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA PARA CIENCIA DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
08/01/2007 16:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ITAITUBA PARA CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA DE ANTÔNIO RIBEIRO MOTA
-
11/12/2006 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ITABITUBA, PARA CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA DE ANTÔNIO RIBEIRO MOTA
-
07/12/2006 17:21
Conclusos para despacho
-
27/11/2006 11:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/09/2006 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - QUALIF/INTERR DE MICHELE
-
24/08/2006 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 186, DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
03/08/2006 18:53
Conclusos para despacho
-
07/07/2006 11:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/06/2006 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA INFORMA AUDIENCIA SERA 06/09
-
21/06/2006 11:14
OFICIO EXPEDIDO - Nº 892/06, COMARCA DE ITAITUBA/PA E Nº 893/06, SUBSEÇÃO JUD. DE CRICIÚMA/SC
-
21/06/2006 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 186 E 187.
-
13/06/2006 10:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2006 14:38
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA COM EFEITO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2006 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/03/2006 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESMARCADA A AUDIÊNCIA.../ALTERA PAUTA/EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA...
-
22/03/2006 11:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2006 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2006 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2006 15:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/02/2006 15:46
INICIAL AUTUADA
-
07/02/2006 14:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2006
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024009-14.2018.4.01.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
B. dos Santos Comercio e Transportes - M...
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2020 10:00
Processo nº 0000509-16.2002.4.01.3000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Socorro de Sousa Leite
Advogado: Shelby Moreira Finicelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2002 08:00
Processo nº 0018353-72.2014.4.01.3803
Sivaldo Silva Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Francisco de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2014 14:02
Processo nº 0018353-72.2014.4.01.3803
Sivaldo Silva Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Francisco de Menezes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2025 13:34
Processo nº 0001047-71.2006.4.01.3900
Antonio Carlos Neves de Souza
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Liziani de Sousa Iladi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2021 20:34