STJ - 0006520-25.2003.4.01.4100

16/03/2021 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2021 17:11

Transitado em Julgado em 16/03/2021

23/02/2021 17:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 117499/2021 (Juntada automática)

23/02/2021 17:54

Protocolizada Petição 117499/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

22/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021 Petição Nº 78376/2020 - PET

22/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

18/02/2021 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

18/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0078376 - PET no REsp 1834910 - Publicação prevista para 22/02/2021

19/08/2020 20:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/08/2020 14:36

Juntada de Petição de petição nº 560250/2020

17/08/2020 14:31

Protocolizada Petição 560250/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2020

05/08/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 78376/2020 - PET

04/08/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0078376 - PET no REsp 1834910 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00078376 - PET no REsp 1834910

20/02/2020 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2020 17:39

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 79280/2020

19/02/2020 17:39

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 78400/2020

19/02/2020 17:39

Juntada de Petição de nº 78376/2020

19/02/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2020 12:34

Ato ordinatório praticado (Petição 79280/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/02/2020 12:18

Protocolizada Petição 79280/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/02/2020

19/02/2020 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 78376/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/02/2020 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 78400/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/02/2020 08:03

Protocolizada Petição 78400/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/02/2020

19/02/2020 07:55

Protocolizada Petição 78376/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2020

29/08/2019 07:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2019 07:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 874463)

29/08/2019 07:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STANGHERLIN em 26/08/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 1184/1185e.

05/08/2019 15:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 455470/2019 (Juntada automática)

05/08/2019 15:31

Protocolizada Petição 455470/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2019

02/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 515337/2018 - AgInt

01/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0515337 - AgInt no AREsp 874463 - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 12:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido para determinar sua reautuação como recurso especial.

01/08/2019 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2018 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

05/10/2018 10:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STANGHERLIN em 05/10/2018 para impugnação

13/09/2018 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2018 Petição Nº 515337/2018 -

12/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2018 12:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/09/2018)

12/09/2018 11:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 515337/2018

12/09/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 515337/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/09/2018 10:39

Protocolizada Petição 515337/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2018

14/08/2018 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 436788/2018 (Juntada Automática)

14/08/2018 19:33

Protocolizada Petição 436788/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2018

08/08/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018

07/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 16:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido (Publicação prevista para 08/08/2018)

01/08/2018 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2016 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

04/05/2016 17:39

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197606/2016

04/05/2016 16:24

Ato ordinatório praticado (Petição 197606/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/05/2016 15:59

Protocolizada Petição 197606/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2016

27/04/2016 11:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/04/2016 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/04/2016 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2016 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/02/2016 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO