TRF1 - 0021751-11.2015.4.01.3700

08/07/2022 14:15

Conclusos para decisão

24/08/2021 01:11

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.

03/08/2021 04:54

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO DE FARIA MENDES em 02/08/2021 23:59.

30/06/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 00:38

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO DE FARIA MENDES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

07/05/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 18:52

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 18:52

Juntada de volume

28/04/2021 12:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 15:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 13:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 14:49

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 17:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/01/2021 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902864 CONTRA-RAZOES

11/01/2021 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902865 CONTRA-RAZOES

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

02/12/2019 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834505 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

02/12/2019 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834504 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

19/11/2019 09:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/11/2019 16:04

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

02/10/2019 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2019 13:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/06/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/06/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 17:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/05/2019 11:55

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

04/02/2019 10:56

Baixa Definitiva A - ORIGEM

16/01/2019 11:20

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 11/12/2018

18/12/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

21/11/2018 10:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/10/2018 12:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

21/09/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/09/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/07/2018 15:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/07/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/07/2018 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/07/2018 15:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/06/2018 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

08/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 22 I

08/06/2018 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

29/05/2018 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492531 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

29/05/2018 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492530 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

29/05/2018 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06

11/04/2018 12:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

11/04/2018 08:05

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/03/2018 )

07/03/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 175. Destino: ARM 16-B

28/02/2018 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-E - F

28/02/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)

19/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2018 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2018 (PÁG. 270/315)

30/01/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

25/10/2017 19:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2017 (PÁG. 1262/1339)

16/10/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

06/10/2017 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 05/10/2017 - PAGS 590-647

04/10/2017 12:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2017

28/11/2016 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

23/11/2016 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/11/2016 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/11/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 22 A - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/11/2016 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/10/2016 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

26/10/2016 13:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/10/2016 13:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/10/2016 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 22/09/2016 (PARTE 2 - PÁG. 361-688)

20/09/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 152. Destino: ARM. 35-P

20/09/2016 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2016 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/08/2016 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do novo CPC, colhidos os votos dos Desembargadores Hercules Fajose e do Juíz Federal convocado Rodrigo Rigamento, que acompanharam a relatora, a Turma, por maioria, vencido o Desembargador Novély Vilano

23/08/2016 14:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 31/08/2016. ( DISPONIBILIZADA NO EDJ. DE 22/08/2016 FLS. 620/627)

19/08/2016 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2016

08/08/2016 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - .A Turma por unanimidade, negou provimento à Remessa e, por maioria, vencido o Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA, negou provimento à Apelação. Em razão da divergência, suspende-se a proclamação do resultado para futura inclusã

29/07/2016 14:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2016. DISPONIBILIZADO NO EDJ DO DIA 28/07/2016 PAGS. 842/866.

27/07/2016 12:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2016

28/06/2016 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2016 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2016 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO