TRF1 - 1002997-78.2017.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON APARECIDO DA SILVA

CPF *13.***.*90-91

Advogados

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO

CPF *90.***.*00-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2023 17:19

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 17/05/2023 12:39

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 17/05/2023 11:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 17/05/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 16:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/02/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:02

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/10/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2022 14:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/06/2022 00:46

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 12:14

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 22/02/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 16:01

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2022 02:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2022 02:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2022 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 02:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de EDILSON APARECIDO DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/06/2021 23:59.

  • 17/04/2021 20:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 08:10

    Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002997-78.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:EDILSON APARECIDO DA SILVA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 14/04/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2020 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2020 14:32

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 11/09/2020 23:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 01/06/2020 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2020 12:09

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/06/2020 12:09

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/04/2020 13:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/04/2020 18:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2020 10:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/01/2020 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2020 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2020 11:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/11/2019 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2019 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2019 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 15:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/08/2019 15:30

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 12/07/2019 16:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/07/2019 15:55

    Juntada de Parecer

  • 09/07/2019 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 16:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 12:00

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 10:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 17:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2018 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 16:39

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2018 16:43

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 18/06/2018 12:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2018 10:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/06/2018 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2018 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2018 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 16:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2018 16:24

    Juntada de Certidão.

  • 15/02/2018 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2017 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 12:59

    Juntada de Certidão.

  • 20/11/2017 11:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 20/11/2017 11:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/11/2017 02:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2017 02:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2017

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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