13/10/2022 09:52

Juntada de manifestação
05/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PAIVA NIQUINI em 03/10/2022 23:59.
08/09/2022 11:33

Juntada de manifestação
06/09/2022 10:52

Juntada de embargos de declaração
31/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:01

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DE PAIVA NIQUINI - CPF: *81.***.*47-04 (RECORRENTE) e provido em parte
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2022 16:18

Juntada de manifestação
29/07/2022 18:11

Juntada de manifestação
27/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:59

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
22/05/2022 18:03

Juntada de documentos diversos
22/05/2022 18:01

Conclusos para julgamento
22/05/2022 18:00

Juntada de documentos diversos
18/02/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PAIVA NIQUINI em 17/02/2022 23:59.
19/01/2022 09:00

Juntada de manifestação
17/01/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 23:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/09/2021 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
15/09/2021 09:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
26/08/2021 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2021 11:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/08/2021 11:57

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/07/2021 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/07/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/06/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/06/2021 12:44

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
23/06/2021 12:43

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
02/06/2021 11:20

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/06/2021 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/05/2021 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/04/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentarem impugnação/resposta aos documentos anexados.
26/02/2021 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/02/2021 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/02/2021 19:38

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
05/02/2021 19:44

OFICIO: EXPEDIDO
21/01/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 12:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2020 18:21

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DECISAO
15/12/2020 18:10

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
07/12/2020 21:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
07/12/2020 21:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
23/09/2020 18:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/09/2020 16:24

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
18/09/2020 16:24

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/08/2020 15:49

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/08/2020 15:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/05/2020 19:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/04/2020 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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