14/02/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/02/2022 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 06:59

Juntada de manifestação
26/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:04

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2021 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/05/2021 13:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COORDENAÇÃ0 - ED - COM CONTRARRAZÕES
22/04/2021 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte ré intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora.
18/02/2021 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/02/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS DA SILVA
18/02/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/02/2021 14:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2021 21:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
26/10/2020 16:59

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
28/09/2020 07:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2020 07:52

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/09/2020 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/09/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS DA SILVA
18/09/2020 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2020 22:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2018 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
10/05/2018 09:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO RE
06/03/2018 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2018 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/02/2018 14:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO RE
22/02/2018 14:01

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
26/01/2018 13:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/01/2018 13:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2017 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2017 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS DA SILVA
23/11/2017 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/11/2017 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/11/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017. PRAZO E-DJF1 18/12/2017
09/11/2017 18:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
30/10/2017 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017
30/10/2017 13:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017
15/09/2017 19:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/08/2017 15:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
10/06/2017 03:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2017 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/05/2017 13:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARA RESPOSTA
30/05/2017 13:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
10/04/2017 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/03/2017 06:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2017 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/03/2017 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/03/2017. PRAZO E-DJF1 31/03/2017
16/02/2017 12:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/02/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/02/2017.
09/02/2017 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/02/2017
18/02/2014 18:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/02/2014 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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