10/03/2022 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/03/2022 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de ERNANI ESPIRITO SANTO DE ASSIS em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 11:19

Juntada de manifestação
13/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:37

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/12/2021 14:09

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
02/12/2021 13:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2021 13:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores da 1ª Turma Recursal. Att., Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores d
06/08/2021 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/08/2021 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
03/08/2021 12:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/08/2021 12:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
26/06/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 13:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/05/2021 04:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/05/2021.
19/05/2021 04:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/05/2021
03/05/2021 16:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/05/2021 16:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - COM CONTRARRAZÕES
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/04/2021 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
08/04/2021 08:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
08/04/2021 08:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
25/02/2021 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/02/2021 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/02/2021 14:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/02/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/02/2021.
03/02/2021 15:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/02/2021
22/01/2021 13:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2021 16:14

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/03/2020 15:34

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF
06/03/2020 15:33

TRANSITO EM JULGADO EM
11/02/2020 13:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/02/2020 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/01/2020 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/12/2019 20:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/12/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2019.
05/12/2019 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/12/2019
10/07/2019 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/07/2019 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002403-90.2009.4.01.3902

Ministerio Publico

Carlos Eduardo Nunes dos Santos

Advogado: Leonardo Minotto Luize

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2009 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0070506-64.2013.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

M.v.pires da Silva - ME

Advogado: Enrico da Cunha Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2013 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0044584-87.2010.4.01.3800

Concreto Empreendimentos e Participacoes...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2010 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0044584-87.2010.4.01.3800

Concreto Empreendimentos e Participacoes...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0044507-44.2011.4.01.3800

Rogerio Antonio de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2011 14:13

Exibir Processo