24/08/2021 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/08/2021 07:16

Juntada de Informação
24/08/2021 07:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2021 23:59.
19/07/2021 17:37

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
14/06/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:35

Juntada de Certidão de processo migrado
04/05/2021 08:35

Juntada de volume
04/05/2021 08:35

Juntada de volume
04/05/2021 08:35

Juntada de volume
04/05/2021 08:34

Juntada de volume
04/05/2021 08:34

Juntada de volume
28/04/2021 13:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2021 15:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/04/2021 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE
26/04/2021 13:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
12/04/2021 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/03/2021 12:47

PROCESSO REMETIDO - COSEP
18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021
19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2021 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2021 17:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/01/2021 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902984 RESPOSTA (AO AGRAVO)
20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
14/03/2020 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862998 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
04/03/2020 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
06/02/2020 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
05/02/2020 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
19/12/2019 11:03

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/11/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2019 11:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2019 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830059 CONTRA-RAZOES
11/10/2019 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
01/10/2019 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809122 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/09/2019 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/09/2019 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
16/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 983
09/08/2019 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
06/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
24/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
19/07/2019 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
10/06/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
06/06/2019 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/06/2019 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741870 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/05/2019 07:59

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
16/05/2019 19:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/05/2019 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2019 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/05/2019 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/03/2019 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/03/2019 11:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CÓPIA
15/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/03/19 ÀS PÁGINAS 464/592
15/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 965
28/02/2019 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/02/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
26/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
13/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971
07/02/2019 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019
30/01/2019 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
28/01/2019 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/01/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA ARM23/D
17/01/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
17/01/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/08/2018 14:37

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
20/07/2018 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/07/2018 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
01/06/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 01/06/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
29/05/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Teor do despacho : Retorno à origem
24/05/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/05/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO
17/05/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
17/05/2018 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO
17/05/2018 12:21

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
11/05/2018 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDÃO
11/05/2018 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/05/2018 09:51

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
10/05/2018 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/05/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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