24/09/2021 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/09/2021 20:36

Juntada de Informação
24/09/2021 20:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MIGUEL AVELINO DOS ANJOS em 24/06/2021 23:59.
02/06/2021 19:51

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000007-06.2014.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000007-06.2014.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS - BA2765 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MIGUEL AVELINO DOS ANJOS - CPF: *03.***.*76-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
31/05/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:36

Conhecido o recurso de MIGUEL AVELINO DOS ANJOS - CPF: *03.***.*76-15 (APELANTE) e não-provido
10/05/2021 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 17:15

Juntada de Certidão de julgamento
27/04/2021 00:54

Decorrido prazo de MIGUEL AVELINO DOS ANJOS em 26/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:49

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.
16/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS, Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS - BA2765 .

O processo nº 0000007-06.2014.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
14/04/2021 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 22:15

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
19/03/2021 16:21

Conclusos para decisão
29/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 12:00

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 12:00

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D7D
28/02/2019 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/02/2019 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
11/07/2018 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/06/2018 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
18/11/2016 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
17/11/2016 20:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
17/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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