22/09/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 15:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/09/2021 21:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2021 15:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2021 01:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/06/2021 23:59.
17/05/2021 13:40

Juntada de manifestação
30/04/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:37

Denegada a Segurança a ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0069-11 (IMPETRANTE)
29/04/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 10:33

Juntada de manifestação
19/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO REPRESENTANTE: DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA LITISCONSORTE: FRANCISCO SANTOS Advogado do(a) LITISCONSORTE: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S O processo nº 1000229-20.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
15/04/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:18

Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
22/02/2021 11:34

Conclusos para julgamento
19/02/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 00:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:08

Juntada de contestação
03/06/2020 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 12:22

Juntada de Certidão
03/06/2020 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2020 13:35

Conclusos para decisão
30/05/2020 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/05/2020 17:34

Declarada incompetência
28/05/2020 14:51

Conclusos para decisão
28/05/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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