STJ - 0004962-08.2017.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 22:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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06/09/2022 22:19
Transitado em Julgado em 06/09/2022
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01/09/2022 11:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755201/2022
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01/09/2022 11:08
Protocolizada Petição 755201/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022
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31/08/2022 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
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30/08/2022 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/08/2022 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
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30/08/2022 18:40
Não conhecido o recurso de MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA
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07/07/2022 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à Petição n. 587078/2022 às e-STJ Fls. 1120-1123, procedeu à exclusão do nome do advogado Willer Tomaz, OAB/DF nº 32.023, e da Sociedade de Advogad
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07/07/2022 16:51
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 587078/2022
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07/07/2022 16:41
Protocolizada Petição 587078/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2022
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06/07/2022 20:13
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Recorrente outorgando poderes ao Dr. WILLER TOMA
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06/07/2022 19:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584244/2022
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06/07/2022 19:02
Protocolizada Petição 584244/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/07/2022
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02/02/2022 12:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36338/2022
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02/02/2022 12:26
Protocolizada Petição 36338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022
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01/02/2022 05:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 865057/2021 - TutPrv
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31/01/2022 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/12/2021 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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17/12/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0865057 - TutPrv no RHC 148134 - Publicação prevista para 01/02/2022
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17/12/2021 17:10
Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2021/00865057 - TutPrv no RHC 148134
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27/09/2021 10:01
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 865057/2021
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27/09/2021 09:43
Protocolizada Petição 865057/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/09/2021
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28/05/2021 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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28/05/2021 12:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 504955/2021
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28/05/2021 11:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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28/05/2021 11:53
Protocolizada Petição 504955/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021
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26/05/2021 18:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/05/2021 17:30
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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25/05/2021 20:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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21/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004962-08.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051312-13.2011.4.01.3800 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA Advogado do(a) PACIENTE: WILLER TOMAZ DE SOUZA - CE22715-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - MG FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - MG ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
21/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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