TRF1 - 0010960-92.1997.4.01.3900

13/11/2024 16:48

Transitado em Julgado em 13/11/2024

17/09/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 813904/2024

17/09/2024 12:26

Protocolizada Petição 813904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:00

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº IJ2615/2024 - IAC

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0IJ2615 - IAC no REsp 1806608 - Republicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788365/2024

10/09/2024 09:46

Protocolizada Petição 788365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769061/2024

04/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 769061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/09/2024 10:42

Expedição de Ofício nº 000552/2024-1S ao (à)Presidentes Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

03/09/2024 10:42

Expedição de Ofício nº 000547/2024-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

02/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº IJ2615/2024 - IAC

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2615 - IAC no REsp 1806608 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/08/2024 15:50

Conhecido o recurso de N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA, MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED, KPMG CONSULTING SA, BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, VALE S/A, UNIÃO e BANCO BRADESCO S/A e provido,por unanimidade,

14/08/2024 18:35

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/08/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2615/2024 - IAC no REsp 1806608/PA

20/06/2024 14:47

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/06/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2024-AJC-1S)

12/06/2024 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 491178/2024

12/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 491178/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2024

11/06/2024 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2024 14:55

Incluído em pauta para 20/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00IJ2615/2024 - IAC no REsp 1806608/PA

18/03/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2021 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214496/2021

18/03/2021 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2021 18:42

Protocolizada Petição 214496/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2021

11/11/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/11/2020 15:42

Juntada de Petição de nº 902843/2020

03/11/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 902843/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/11/2020 11:13

Protocolizada Petição 902843/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2020

29/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/10/2020 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 866700/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 18:37

Protocolizada Petição 866700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 800400/2020 - PET

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0800400 - PET no REsp 1806608 - Publicação prevista para 29/10/2020

21/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/10/2020 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 833210/2020

20/10/2020 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 19:00

Protocolizada Petição 833210/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2020

13/10/2020 18:07

Juntada de Petição de nº 800400/2020

13/10/2020 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2020 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 800400/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/10/2020 17:12

Protocolizada Petição 800400/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2020

28/09/2020 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações aos Ministros da Primeira Seção do STJ, aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, à Turma Nacional Uniformizadora, ao Conselho Nacional d

23/09/2020 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710819/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 18:37

Protocolizada Petição 710819/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

22/09/2020 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº IJ1627/2020 - ProAfR

21/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0IJ1627 - ProAfR no REsp 1806608 - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 14:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/09/2020 00:00

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1627/2020 - ProAfR no REsp 1806608

09/09/2020 00:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

21/05/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

21/05/2020 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2020 18:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 340796/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 18:06

Protocolizada Petição 340796/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2020

17/04/2020 17:53

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 236728/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 17:53

Protocolizada Petição 236728/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2020

17/04/2020 14:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235494/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 14:35

Protocolizada Petição 235494/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

07/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

03/04/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/04/2020 10:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/04/2020 10:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente o BANCO BRADESCO S/A, conforme decisão de fls. e-STJ 2493/2496.

03/04/2020 08:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARESP do BANCO BRADESCO S/A)

03/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:30

Conheço do agravo de BANCO BRADESCO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2019 10:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1195659)

10/04/2019 09:06

Juntada de Certidão : Certifico, à vista da petição de fls. 2476/2477, que realmente houve equívoco na autuação do feito, ao deixar de constar BANCO BRADESCO S.A. como parte agravante. Tal se deu porque o Agravo em Recurso Especial dessa parte não veio in

13/02/2019 11:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 54561/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 11:00

Protocolizada Petição 54561/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019

11/02/2019 18:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49518/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 18:32

Protocolizada Petição 49518/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

07/02/2019 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:10

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:10

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2019 15:17

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 15:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 15:04

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS

01/02/2019 15:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676096/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 676096/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:36

Protocolizada Petição 676096/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

16/08/2018 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que Banco Bradesco S/A, requerente da petição de fls. 2352/2358, não consta da autuação dos presentes autos.

16/08/2018 15:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442471/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 442471/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 11:17

Protocolizada Petição 442471/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

13/03/2018 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2018 15:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120868/2018 (Juntada Automática)

13/03/2018 15:59

Protocolizada Petição 120868/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2018

01/02/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2017 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/11/2017 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

05/10/2017 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO