TRF1 - 0009836-78.2013.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI MIRANDA E SILVA

CPF *77.***.*61-91

Advogados

NEWTON SAMPAIO DE MELO

OAB: 5306/AM

BARBARA TRINDADE LOPES

DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES

OAB: 7613/AM

CPF *47.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009836-78.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009836-78.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VALDINEI MIRANDA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEWTON SAMPAIO DE MELO - AM5306 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDINEI MIRANDA E SILVA NEWTON SAMPAIO DE MELO - (OAB: AM5306) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/08/2017 13:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 16/08/2017 13:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZADO ATÉ AS FLS. 463

  • 09/08/2017 10:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/08/2017 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2017 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 13:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/07/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/07/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 71

  • 13/07/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2017 19:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 27/03/2017 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2017 09:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/03/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/02/2017 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 20

  • 11/01/2017 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 16:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2016 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2016 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/10/2016 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VALDINEI MIRANDA E SILVA ( RÉU) / (INTIMADO EM SECRETARIA)

  • 10/10/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA (TESTEMUNHA MPF)

  • 16/09/2016 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2016 08:44

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF(1) INTEROG(1)

  • 23/08/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 65

  • 22/08/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 380

  • 22/08/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WALDENICE MARIA IRANDA; VALDINEI MIRANDA DA SILVA

  • 22/08/2016 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2016 18:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/06/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WALDENICE MARIA MIRANDA E SILVA

  • 03/06/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 37

  • 17/05/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 367

  • 12/05/2016 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2016 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉU E TESTEMUNHA

  • 18/04/2016 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/02/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2016 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 05

  • 18/01/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 360-361-V

  • 18/01/2016 13:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/01/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 16:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/12/2015 06:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/12/2015 06:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF(1) TEST DEFESA (5) INTEROG(1)

  • 10/11/2015 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 17/09/2015 10:00

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2015 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDINEI MIRANDA E SILVA

  • 17/09/2015 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 10/09/2015 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2015 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2015 10:55

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2015 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2015 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2015 08:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE VALDINEI MIRANDA

  • 23/06/2015 08:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2015 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2015 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despaxho efetivamente assinado em 30/04/2015

  • 30/04/2015 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 29/04/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2015 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2015 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2015 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/03/2015 13:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 09/01/2015 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-mail CEMAN

  • 09/01/2015 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2014 11:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE VALDINEI MIRANDA E SILVA

  • 12/11/2014 12:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/11/2014 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) CITAÇÃO DE VALDINEI MIRANDA E SILVA

  • 12/09/2014 09:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2014 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2014 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF (FLS. 330/335)

  • 03/04/2014 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2014 17:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2014 17:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/03/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2014 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/03/2014 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2014 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/02/2014 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VALDINEI MIRANDA E SILVA

  • 06/02/2014 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2013 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 13:54

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/10/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 08:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO EM CARGA NO MPF

  • 16/10/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2013 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2013 10:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/07/2013 08:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2013 14:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2013 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2013 18:34

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 15:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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