28/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:01

Recurso especial admitido
24/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/07/2025 19:14

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:21

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 10:40

Juntada de recurso especial
29/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:02

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:00

Juntada de manifestação
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:24

Juntada de embargos de declaração
13/02/2025 22:56

Juntada de embargos de declaração
11/02/2025 16:27

Juntada de manifestação
06/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES - CPF: *38.***.*19-15 (APELANTE) e JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*00-10 (APELANTE) e provido
04/02/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:47

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
06/12/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 17:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
05/12/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 16:14

Recebidos os autos
21/11/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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