TRF6 - 0072082-53.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA BELO DA SILVA

CPF *36.***.*97-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA MADALENA BELO DA SILVA

CPF *36.***.*97-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 08/09/2025 15:46

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/09/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2025 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 13:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA MADALENA BELO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 10/05/2025 07:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 09/05/2025 19:17

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/03/2025 19:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 15/01/2025 19:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

  • 09/01/2025 00:48

    Remetidos os Autos - GAB21 -> ST2-PREV

  • 09/01/2025 00:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/12/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MADALENA BELO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 18:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2024 09:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 09:02

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 09:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 09:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:07

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 01/10/2024 20:01

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 27/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 26/09/2024 16:22

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2024 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 16:54

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MADALENA BELO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MADALENA BELO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MADALENA BELO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 20:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 20:47

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 18/07/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 20:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 20:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/07/2022 20:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

  • 03/05/2022 08:57

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 03/05/2022 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/05/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 08:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/05/2022 08:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/12/2021 11:20

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2021 11:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:20

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 09/11/2021 14:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/10/2021 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 12:39

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2021 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.

  • 15/05/2021 08:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA MADALENA BELO DA SILVA em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0072082-53.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA MADALENA BELO DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 83442026, fls. 45/46.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 20/04/2021 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 21:05

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 11:48

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 17/11/2020 11:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 08:11

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:11

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:11

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 07:57

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 18:34

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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