TRF1 - 0003234-12.2002.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA PERICUMA S/A

CNPJ: 06.210.462/0001-10

BERNARDINO GRANJA CAMPOS

CPF *77.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 19:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 04/05/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de BERNARDINO GRANJA CAMPOS em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA PERICUMA S/A em 01/06/2021 23:59.

  • 19/04/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0003234-12.2002.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA PERICUMA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDINO GRANJA CAMPOS COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA PERICUMA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 10:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 10:49

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2021 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/12/2020 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/08/2020 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/08/2020 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/07/2020 16:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2020 17:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) A.R (2)

  • 03/02/2020 15:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/12/2019 11:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/12/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 14:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/07/2019 12:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/06/2019 11:51

    CitaçãoORDENADA

  • 10/06/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2018 15:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/09/2018 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 06/09/2018

  • 24/08/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/08/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 13:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 14:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 16/03/2018

  • 15/03/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2018 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2017 16:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 13/03/2018 por MA52076 -

  • 11/07/2017 14:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/07/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 17:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 19/05/2017

  • 15/05/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 11:26

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/01/2017 11:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/06/2014 10:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA SIREC 2014.302

  • 22/06/2014 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/06/2014 11:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/06/2014 11:57

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 26/03/2014 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N. 58, DE 26 DE MARÇO DE 2014, NAS PÁGINAS 853/854

  • 19/03/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2014 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/03/2014 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2014 10:13

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2014 10:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/02/2014 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/02/2014 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 09/01/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 10/01/2013

  • 19/12/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença publicada no e-DJF1 n. 246, de 19 de dezembro de 2013, nas páginas 1941/1954.

  • 17/12/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2013 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2013 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 09:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 09/09/2013 18:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 01/08/2013 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 02/08/2013

  • 26/07/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2013 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2012 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 28/06/2012

  • 22/06/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 06/12/2011 11:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/12/2011 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2011 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2011 11:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/07/2011 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 17/06/2011

  • 14/06/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2011 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2011 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO

  • 11/02/2011 13:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF-1 nº 28 página 910

  • 11/02/2011 13:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/02/2011 13:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/02/2011 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/01/2011 16:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2010 17:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2010 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2010 16:59

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2010 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRTIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/12/2009 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 12:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 29/10/2009

  • 27/10/2009 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2009 09:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO SISTEMA CNPJ/CPF DA RECEITA FEDERAL

  • 18/08/2009 16:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/08/2009 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2009 12:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/05/2009 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/04/2009 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2009 16:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2008 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/04/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.068 DE 08.04.2008

  • 02/04/2008 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 02.04.2008

  • 29/01/2008 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/01/2008 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2007 09:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2007 09:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/09/2007 09:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/06/2006 10:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/05/2006 15:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/03/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/01/2006 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2006 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/10/2005 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/08/2005 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2005 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.163 DE 23.08.2005

  • 15/08/2005 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15.08.2005

  • 01/07/2005 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/06/2005 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2005 18:12

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2005 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO EXEQUENTE.

  • 24/02/2005 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 03/02/2005 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/12/2004 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/12/2004 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ.225 DE 23.11.2004

  • 17/11/2004 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 17.11.2004

  • 15/10/2004 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/10/2004 10:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 05/10/2004 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2004 15:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DE 48 HORAS SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 17/08/2004 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2004 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/06/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2004 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/02/2004 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/02/2004 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2004 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2004 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE

  • 10/10/2003 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/07/2003 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SALA DIRETORA

  • 05/05/2003 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2003 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2003 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2003 17:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2003 18:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/11/2002 12:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2002 13:57

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 08/11/2002 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 13/09/2002 19:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3a.) A COMARCA DE PINDARE--MIRIM

  • 13/09/2002 15:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITACAO DO EXECUTADO

  • 23/07/2002 10:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/07/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2002 16:58

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2002 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2002 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2002

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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