TRF1 - 0025565-39.2007.4.01.3400

21/09/2022 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2022 18:21

Transitado em Julgado em 16/09/2022

01/07/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430417 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

14/06/2022 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 506423/2022

14/06/2022 12:35

Protocolizada Petição 506423/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2022

13/06/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

01/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para EVERALDO DO NASCIMENTO SERAFIM apresentar resposta à petição n. 430417/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 430417/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para GIVANILDO SANTOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 430417/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

01/06/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461850/2022

31/05/2022 23:59

Protocolizada Petição 461850/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 430417/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 430417/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 430417/2022

23/05/2022 14:14

Protocolizada Petição 430417/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

28/04/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 9114/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0009114 - EDcl no AgInt no REsp 1954498 - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 13:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/04/2022 10:25

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº9114/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1954498

31/03/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 9114/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

15/03/2022 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

15/03/2022 07:48

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00009114/2022

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:08

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009114/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

10/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para EVERALDO DO NASCIMENTO SERAFIM apresentar resposta à petição n. 9114/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 9114/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JALDIRON DE MELO apresentar resposta à petição n. 9114/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para ANTOGEBSON AMERICO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 9114/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para GIVANILDO SANTOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 9114/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 9114/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/01/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 9114/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

13/01/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 9114/2022

13/01/2022 17:41

Protocolizada Petição 9114/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2022

15/12/2021 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 947419/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947419 - AgInt no REsp 1954498 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947419/2021 - AgInt no REsp 1954498/DF

03/12/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:24

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947419/2021 - AgInt no REsp 1954498/DF

23/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para EVERALDO DO NASCIMENTO SERAFIM apresentar resposta à petição n. 947419/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 947419/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para GIVANILDO SANTOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 947419/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

18/11/2021 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057096/2021

18/11/2021 21:31

Protocolizada Petição 1057096/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947419/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947419/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 947419/2021

22/10/2021 13:01

Protocolizada Petição 947419/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

08/10/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 11:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/09/2021 07:08

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 867720/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) para vincular ao processo correto)

24/09/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/08/2021 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO