TRF1 - 1019597-97.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2021 05:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
15/07/2021 19:01
Juntada de Informação
-
15/07/2021 19:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/05/2021 00:01
Decorrido prazo de GISGELANDO GOMES DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:08
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
13/04/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1019597-97.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GISGELANDO GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 11 de abril de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
11/04/2021 21:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2021 21:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/02/2021 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.
-
18/12/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 18:48
Conhecido o recurso de GISGELANDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*63-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/12/2020 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/11/2020 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 15:09
Incluído em pauta para 14/12/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
10/11/2020 10:11
Conclusos para julgamento
-
09/11/2020 20:56
Recebidos os autos
-
09/11/2020 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011308-53.2014.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uasley Fernando Brandao da Silva
Advogado: Liamar Vignoto Peres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2014 17:30
Processo nº 1026991-98.2018.4.01.0000
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Luciano Guedes
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2021 09:15
Processo nº 0003123-35.2015.4.01.4100
Mariely Pereira dos Santos
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Valderia Angela Cazetta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2015 15:25
Processo nº 0000815-62.2015.4.01.3603
Instituto Nacional do Seguro Social
Ingridi Ferareze Frizon
Advogado: Dulcineide Aparecida Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2019 00:00
Processo nº 0000007-52.2018.4.01.3700
Caixa Economica Federal - Cef
Andre Ricardo Ferreira Silva
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2018 15:40