STJ - 1026991-98.2018.4.01.0000

17/09/2021 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2021 12:15

Transitado em Julgado em 17/09/2021

25/08/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764248/2021

25/08/2021 19:26

Protocolizada Petição 764248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

24/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

22/08/2021 17:30

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido

04/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/08/2021 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 684348/2021

03/08/2021 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2021 18:38

Protocolizada Petição 684348/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2021 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2021 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO