01/06/2022 16:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/01/2022 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/01/2022 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 10:48

Juntada de contrarrazões
18/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:34

Juntada de contrarrazões
18/10/2021 21:55

Juntada de manifestação
15/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:56

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/09/2021 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
11/09/2021 12:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
11/09/2021 12:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
06/08/2021 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/08/2021 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/08/2021 10:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
27/07/2021 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 28/07/2021.
27/07/2021 08:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2021
24/06/2021 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/06/2021 11:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS COM RESPOSTA
15/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2021 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
02/06/2021 17:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
02/06/2021 17:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
22/04/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/04/2021 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, na parte conhecida.
12/02/2021 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
26/01/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/01/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/01/2021.
26/01/2021 14:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/02/2021
25/01/2021 18:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
17/12/2020 08:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
09/12/2020 22:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/12/2020.
09/12/2020 22:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2020
17/06/2020 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/06/2020.
17/06/2020 10:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/06/2020
03/06/2020 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/06/2020.
03/06/2020 10:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2020
20/05/2020 14:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2020 14:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/03/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/03/2020 16:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
06/03/2020 16:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INCIDENTAL- FAZENDA
06/03/2020 16:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
08/02/2020 01:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/01/2020 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/12/2019 21:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/12/2019 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/12/2019.
04/12/2019 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/12/2019
16/08/2018 16:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/08/2018 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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