08/04/2022 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:16

Juntada de manifestação
21/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2021 16:28

Juntada de manifestação
10/03/2021 02:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 02:42

Decorrido prazo de EDMILSON FORTES BARRETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 02:08

Decorrido prazo de ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUCAO SA. em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:09

Decorrido prazo de FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:13

Decorrido prazo de MD ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de BECCON ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOUSSALEM em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de JURACY MOUSSALEM em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
27/02/2021 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
07/01/2021 15:10

Juntada de manifestação
31/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0003912-84.2012.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUCAO SA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MOUSSALEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:05

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 12:01

Juntada de volume
06/08/2020 08:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/02/2020 15:04

CitaçãoORDENADA
11/09/2019 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2019 13:00

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2019 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 17/09/2019
26/08/2019 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/08/2019 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2018 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANALISE URGENTE - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
28/09/2018 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2018 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018 06:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
17/09/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
13/09/2018 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/2018 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/09/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/09/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/09/2018 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 18:00

Conclusos para decisão
08/06/2018 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 14:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
07/06/2018 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018 05:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
17/04/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018 14:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
09/04/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/04/2018 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
06/04/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2018 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2018 13:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/03/2018 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2018 06:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSTATADA A NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERÁ EM BUSCA E APREENSÃO.
19/02/2018 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2017 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2017 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2017 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2017 12:43

Conclusos para despacho - CONCLUSO PARA O JUIZ
21/07/2017 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/07/2017 16:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/07/2017 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2017 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017 07:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU
12/06/2017 17:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2017 17:19

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
12/06/2017 17:17

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 48507920124013600
07/06/2017 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/06/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/05/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/05/2017 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017 19:12

Conclusos para decisão
18/05/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2017 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF
15/12/2016 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/11/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/11/2016 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2016 16:32

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
01/06/2015 12:12

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIÃO COM A EF Nº 19261-64.2011.4.01.3600
29/05/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2015 14:49

Conclusos para decisão
30/01/2015 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2015 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2014 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/07/2014
25/07/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2014 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2014 12:16

Conclusos para decisão
07/04/2014 11:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2014 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2014 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2013 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 01/10/2013
27/09/2013 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2013 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2013 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2013 15:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2013 14:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
05/07/2013 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2013 13:31

Conclusos para despacho
11/06/2012 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2012 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2012 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/06/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2012 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2012 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/04/2012 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/04/2012 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2012 12:17

Conclusos para despacho
20/03/2012 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/03/2012 15:09

INICIAL AUTUADA
15/03/2012 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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