29/09/2022 00:22

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF EM PAULO AFONSO-BA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 07:45

Juntada de informação
23/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 12:19

Juntada de informação
21/09/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 13:01

Juntada de diligência
19/09/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 10:47

Expedição de Mandado.
13/09/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 17:16

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 07:44

Juntada de manifestação
09/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:51

Juntada de manifestação
02/08/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 19:32

Juntada de manifestação
30/06/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 19:29

Juntada de manifestação
20/06/2022 17:41

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:26

Processo Desarquivado
03/06/2022 07:25

Juntada de manifestação
30/05/2022 16:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 23:20

Juntada de manifestação
04/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:22

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2022 12:19

Conclusos para decisão
21/04/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
22/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 07:19

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 07:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2022 07:42

Conclusos para decisão
14/03/2022 23:33

Juntada de manifestação
14/03/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:25

Processo Desarquivado
01/03/2022 21:18

Juntada de manifestação
05/11/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 09:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
18/10/2021 18:49

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 13:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
08/07/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 11:32

Outras Decisões
29/06/2021 10:27

Conclusos para decisão
29/06/2021 06:35

Juntada de manifestação
28/06/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 00:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:02

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 18:23

Juntada de manifestação
01/05/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2021 23:59.
16/04/2021 08:09

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006770-02.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006770-02.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal
14/04/2021 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 19:06

Juntada de Certidão
14/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:48

Expedição de Edital.
06/04/2021 06:12

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 07:54

Homologada a Transação
12/03/2021 14:29

Conclusos para julgamento
12/03/2021 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
03/03/2021 03:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/03/2021 23:59.
17/02/2021 16:34

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:53

Expedição de Carta precatória.
09/02/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 14:20

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:00

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 09:19

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:17

Juntada de manifestação
12/01/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 04:46

Juntada de manifestação
19/12/2020 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/12/2020 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 12:04

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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