TRF1 - 1014993-39.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 12:23
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 04:19
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:29
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:28
Decorrido prazo de RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 02:41
Decorrido prazo de RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 01:15
Publicado Intimação em 27/10/2022.
-
27/10/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 17:58
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 16:57
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2022 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2022 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2022 13:40
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2022 13:40
Rejeitada a denúncia
-
21/10/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
12/10/2022 14:39
Juntada de manifestação
-
08/10/2022 01:41
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:41
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:41
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:40
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:39
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 17:49
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 10:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
14/09/2022 19:05
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 14:20
Juntada de e-mail
-
29/08/2022 14:37
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 08:18
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2022 17:00
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 12:09
Juntada de e-mail
-
28/07/2022 09:11
Juntada de e-mail
-
27/07/2022 11:03
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2022 11:00
Juntada de e-mail
-
07/06/2022 05:58
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:58
Decorrido prazo de RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:56
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:23
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:23
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:23
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 02:01
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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01/06/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2022 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2022 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 10:33
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/10/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
02/05/2022 10:32
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/05/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/04/2022 07:28
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 13:55
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 02:08
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:08
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:08
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 01:58
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:48
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 22:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/04/2022 22:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 19:33
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2022 13:37
Processo devolvido à Secretaria
-
25/03/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 08:22
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:32
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 05:11
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 03/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:59
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 10:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2022 10:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2022 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 14:43
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:08
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/05/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
31/01/2022 18:04
Processo devolvido à Secretaria
-
31/01/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 14:56
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 21/02/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
24/11/2021 20:12
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 23:59
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 01:14
Decorrido prazo de RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:14
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:14
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:13
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:57
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:57
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 03:03
Publicado Intimação em 05/11/2021.
-
05/11/2021 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2021 09:15
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/02/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
08/10/2021 16:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 18:24
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 15:16
Juntada de manifestação
-
13/09/2021 14:49
Juntada de outras peças
-
31/08/2021 10:32
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2021 10:31
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:03
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:03
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 30/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:48
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 02:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
23/08/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 16:42
Juntada de e-mail
-
25/06/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 11:24
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 28/06/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
23/06/2021 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
04/06/2021 13:31
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/06/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
04/06/2021 13:30
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 27/05/2021 11:10 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
04/06/2021 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 03:18
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 31/05/2021 23:59.
-
31/05/2021 17:34
Juntada de Ata de audiência
-
31/05/2021 10:07
Juntada de arquivo de vídeo
-
27/05/2021 11:02
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 27/05/2021 11:10 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
23/05/2021 11:09
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 18:04
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 16:06
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 03:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 03:26
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 10/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 02:06
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014993-39.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA e outros (5) Advogados do(a) REU: GUILHERME RODRIGUES ABRAO - RS65754, MARCELO MACHADO BERTOLUCI - RS36581 Advogado do(a) REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA - RS56477 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA - PE15656, MARCELA GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO - PE47235, THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO - PE35811 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às fls. 2393/2394, DETERMINO a exclusão do acusado LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA do polo passivo da presente ação, em virtude da inépcia parcial da denúncia.
Comunique-se à Autoridade Policial acerca desta decisão, com cópia da decisão às fls. 2393/2394.
Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.
Publique-se." -
03/05/2021 20:44
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 10:28
Outras Decisões
-
23/04/2021 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 10:18
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:18
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:18
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:18
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:18
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 22:02
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:58
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:58
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:58
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:57
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 10:26
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 08:28
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:28
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:27
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:27
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:27
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:32
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:12
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:12
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:12
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:12
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:11
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 07:57
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:09
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:08
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:08
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:44
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:43
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:43
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:43
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 00:24
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:15
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:52
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:38
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:38
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:37
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:37
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:17
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:17
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:08
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:08
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:08
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 21:53
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:21
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:21
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:21
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 06:14
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:16
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:16
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:16
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 15:30
Juntada de documentos diversos
-
13/04/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 07:25
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
06/04/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
05/04/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 09:36
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 09:35
Juntada de e-mail
-
31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014993-39.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA e outros (6) Advogados do(a) REU: GUILHERME RODRIGUES ABRAO - RS65754, MARCELO MACHADO BERTOLUCI - RS36581 Advogado do(a) REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA - RS56477 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA - PE15656, MARCELA GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO - PE47235, THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO - PE35811 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Tendo em vista férias do Magistrado, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2021, às 10h00, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de defesa que residem em Porto Alegre/RS.
DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Ciência ao MPF no prazo legal.
Publique-se.
Intimem-se." -
30/03/2021 20:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 20:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 18:50
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2021 18:49
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2021 18:49
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2021 21:47
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2021 11:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/03/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 14:11
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 19:46
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 17:27
Juntada de Vistos em correição
-
13/01/2021 16:08
Juntada de e-mail
-
13/01/2021 15:57
Juntada de e-mail
-
13/01/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
21/12/2020 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2020 21:20
Outras Decisões
-
05/11/2020 19:21
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 11:56
Juntada de Informações prestadas
-
26/10/2020 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/09/2020 09:35
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
19/08/2020 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 14:54
Restituídos os autos à Secretaria
-
18/08/2020 14:54
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
17/08/2020 15:32
Outras Decisões
-
04/07/2020 09:54
Juntada de petição intercorrente
-
26/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
26/06/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2020 12:44
Juntada de resposta à acusação
-
07/06/2020 05:46
Decorrido prazo de HERMES COUTINHO PASCHOAL em 03/06/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 05:46
Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL em 03/06/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 05:46
Decorrido prazo de JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO em 03/06/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 05:46
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 05:46
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHO em 03/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 18:35
Juntada de documentos diversos
-
03/06/2020 10:01
Juntada de resposta à acusação
-
02/06/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 12:50
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2020 12:50
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2020 16:32
Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
-
20/04/2020 15:05
Juntada de resposta à acusação
-
07/04/2020 19:33
Juntada de Petição intercorrente
-
07/04/2020 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/04/2020 11:05
Juntada de documentos diversos
-
06/04/2020 17:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/04/2020 17:50
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
06/04/2020 17:50
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/02/2020 15:39
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/02/2020 16:49
Recebida a denúncia
-
27/01/2020 17:52
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2020 12:12
Juntada de procuração/habilitação
-
04/12/2019 16:06
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 17:43
Juntada de denúncia
-
03/12/2019 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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