TRF1 - 0016499-57.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVON RIBEIRO DE GODOI

CPF *75.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2021 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/07/2021 16:25

    Juntada de Informação

  • 16/07/2021 16:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de IVON RIBEIRO DE GODOI em 08/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 00:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de IVON RIBEIRO DE GODOI em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016499-57.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016499-57.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: IVON RIBEIRO DE GODOI Advogado do(a) APELADO: LASARO CANDIDO DA CUNHA - MG42972-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVON RIBEIRO DE GODOI LASARO CANDIDO DA CUNHA - (OAB: MG42972-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/12/2020 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 14:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/09/2020 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/07/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2020 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2019 14:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/11/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/11/2019 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/10/2019 17:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:06

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 11:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/08/2019 08:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/07/2019 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 16:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/06/2019 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2019 09:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/06/2019 10:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727835 CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 10:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/05/2019 12:39

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 03/05/2019 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703196 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 25/04/2019 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2019 08:15

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/03/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626061 OFICIO

  • 14/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019. Nº de folhas do processo: 217. Destino: E-11

  • 07/02/2019 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/02/2019 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/01/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/12/2018 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 30.01.2019

  • 13/12/2018 11:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 13/12/2018 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA 30.01.2019

  • 12/12/2018 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 04/12/2018 11:14

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 30/11/2018 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/11/2018 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/11/2018 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608707 PETIÇÃO

  • 30/10/2018 12:22

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/10/2018 14:43

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2018 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583728 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/10/2018 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 28/09/2018 19:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2018 08:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2018. Nº de folhas do processo: 201. Destino: M-13

  • 14/08/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 13/08/2018 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 07/08/2018 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/07/2018 15:50

    PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DO DIA 08/08/2018

  • 23/07/2018 18:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 20/07/2018 19:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018

  • 20/07/2018 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/07/2018 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/07/2018 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/07/2018 16:54

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 02/07/2018 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 19:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM JUÍZO DE RETRAÇÃO

  • 15/06/2018 17:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/06/2018 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2018 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2013 10:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 18/12/2013 10:01

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/11/2013 08:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2013 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/10/2013 08:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/10/2013 08:19

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 10/10/2013 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/10/2013 17:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/07/2013 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2013 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3092021 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 14/05/2013 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3092020 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 25/04/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 24/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/04/2013

  • 06/12/2012 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2012 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2012 19:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/11/2012 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/11/2012 08:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/11/2012 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2993744 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 27/11/2012 17:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2993749 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 27/11/2012 09:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 16/11/2012 09:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/10/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/10/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2012. Nº de folhas do processo: 118. Destino: G-11

  • 04/10/2012 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 04/10/2012 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 19/09/2012 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 11/09/2012 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/09/2012 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/09/2012 17:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2012

  • 04/09/2012 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2012 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2012 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/08/2012 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 01/08/2012 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2912050 PARECER (DO MPF)

  • 25/07/2012 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/07/2012 18:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/07/2012 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2012

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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