TRF1 - 0021952-88.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2022 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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24/02/2022 12:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/02/2022 02:44
Decorrido prazo de HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
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14/12/2021 20:42
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
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07/12/2021 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
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07/12/2021 13:49
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2021 09:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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02/12/2021 15:36
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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10/11/2021 12:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/11/2021 12:06
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
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14/09/2021 03:07
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2021 12:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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01/09/2021 12:38
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE
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01/09/2021 12:38
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
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06/08/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/07/2021 13:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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26/07/2021 13:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
21/07/2021 21:34
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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13/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
07/07/2021 15:51
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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29/06/2021 09:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2021.
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29/06/2021 09:06
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/07/2021
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29/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
02/06/2021 11:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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02/06/2021 11:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E DOCUMENTOS - AUTOR
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27/05/2021 02:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/04/2021 17:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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22/04/2021 16:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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22/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, por unanimidade, não conhecer do recurso -
14/04/2021 16:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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06/04/2021 14:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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06/04/2021 14:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/04/2021
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22/03/2021 15:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/03/2021 15:46
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO - COM CONTRAMINUTA - RELATORIA
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22/02/2021 17:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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22/02/2021 15:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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21/01/2021 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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10/12/2020 21:03
DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
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16/10/2020 17:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/10/2020 10:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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