04/10/2021 19:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2021 18:59

Juntada de Informação
04/10/2021 18:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2021 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2021 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:48

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA em 28/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000437-93.2018.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) do reclamante: YALEN SACRAMENTO NEVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 5 de maio de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
05/05/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 20:17

Conhecido o recurso de FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *51.***.*29-76 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2021 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000437-93.2018.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
15/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:19

Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/01/2021 16:12

Conclusos para julgamento
29/01/2021 11:03

Recebidos os autos
29/01/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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