TRF1 - 0011225-39.2016.4.01.3800

25/08/2022 21:22

Baixa Definitiva

25/08/2022 21:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/03/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/11/2016 16:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

18/11/2016 12:50

REMESSA ORDENADA: TRF

18/11/2016 12:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/11/2016 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º, do CPC). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2016 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da interposição de apelação pela parte impetrante, intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º do NCPC).

06/10/2016 13:51

Conclusos para despacho

08/08/2016 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2016 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/07/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2016 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional para ciência da sentença proferida. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/06/2016 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/06/2016 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/06/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/06/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/06/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, ratifico a medida liminar datada de 5/2/2016 e integrada pela decisão de 28/4/2016 [em sede de embargos de declaração], e concedo parcialmente a segurança para desobriga

16/06/2016 19:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/05/2016 17:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/05/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

27/05/2016 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2016 12:15

PARECER MPF: APRESENTADO

12/05/2016 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimação do Ministério Público Federal para os fins previstos no artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2016 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFN PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA EM 28/04/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2016 17:48

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

03/05/2016 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/04/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/04/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração da impetrante para: a) excluir do alcance da medida liminar deferida à impetrante em 18/03/2016, a rubrica "1/3 de férias (t

28/04/2016 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

13/04/2016 18:29

Conclusos para decisão

13/04/2016 18:28

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/04/2016 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2016 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, b

04/04/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/04/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Ante o exposto, defiro parcialmente a medida liminar para desobrigar a impetrante do pagamento da contribuição previdenciária patronal apenas sobre as rubricas (I) terço constitucional d

18/03/2016 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

17/03/2016 18:48

Conclusos para decisão

17/03/2016 18:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/03/2016 18:47

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

17/03/2016 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2016 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/03/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - À parte impetrante para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de atribuir ao feito valor compatível com o proveito econômico vislumbrado com a impetração, recolhendo, por

04/03/2016 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2016 19:35

Conclusos para decisão

03/03/2016 19:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/03/2016 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.