STJ - 0004788-64.2011.4.01.3603

23/04/2021 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/04/2021 15:27

Transitado em Julgado em 23/04/2021

26/02/2021 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 128775/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 17:07

Protocolizada Petição 128775/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

22/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

18/02/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/11/2020 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2020 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 13:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com decisão de admissibilidade de fls. 419/424.

19/11/2020 13:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1036124)

17/11/2020 15:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 415/429 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

17/11/2020 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2017 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2017 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

07/06/2017 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282666/2017

06/06/2017 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 282666/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/06/2017 15:48

Protocolizada Petição 282666/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2017

31/05/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017

30/05/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 31/05/2017)

30/05/2017 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/03/2017 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

21/03/2017 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 115980/2017

16/03/2017 19:24

Protocolizada Petição 115980/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2017

06/02/2017 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/01/2017 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/01/2017 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2016 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO