TRF1 - 0001437-69.2013.4.01.3100

08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COUTO PINTO em 07/10/2022 23:59.

14/09/2022 13:42

Juntada de manifestação

06/09/2022 13:21

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022 13:21

Juntada de Certidão

06/09/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 11:28

Conclusos para despacho

09/07/2022 01:00

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COUTO PINTO em 08/07/2022 23:59.

14/06/2022 16:27

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:41

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022 12:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022 12:41

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 11:53

Conclusos para despacho

30/01/2022 11:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COUTO PINTO em 28/01/2022 23:59.

23/11/2021 10:11

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021 10:11

Juntada de Certidão

23/11/2021 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 19:05

Conclusos para despacho

23/08/2021 17:52

Recebidos os autos

23/08/2021 17:52

Juntada de petição inicial

13/11/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/01/2015 15:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/12/2014 16:13

REMESSA ORDENADA: TRF - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

16/12/2014 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6754).

16/12/2014 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6754).

16/12/2014 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

03/12/2014 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2014 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 129-142 NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, INCISO V, DO CPC.

15/10/2014 15:49

Conclusos para despacho

19/08/2014 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PEÇA ORIGINAL DE RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM VIA E-MAIL SOB O PROTOCOLO (4017). PROTOCOLADO EM 19/08/2014. (PROT. 4203).

12/08/2014 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, JOSÉ FRANCISCO COUTO PINTO, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4017).

12/08/2014 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, JOSÉ FRANCISCO COUTO PINTO, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 4017).

07/08/2014 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 123-124 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 06/08/2014

01/08/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/07/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGOU-LHES PROVIMENTO.

31/07/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGOU-LHES PROVIMENTO.

29/07/2014 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMR-SE.

05/06/2014 13:02

Conclusos para decisão

20/03/2014 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGADA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1041).

20/03/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGADA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1041).

17/03/2014 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

06/03/2014 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/03/2014 18:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

26/02/2014 12:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 107-116, DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS

28/01/2014 13:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/01/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORIGINAIS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS EM 21/01/2014.

27/01/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAIS DOS EMBARDOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS EM 21/01/2014.

21/01/2014 13:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO EMBARGANTE JOSÉ FRANCISCO COUTO PINTO.

16/01/2014 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 89-93 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 16/01/2014

14/01/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/01/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA (JOSÉ FRANCISCO COUTO PINTO) A RESPEITO DA SENTENÇA/DECISÃO DE FLS.89-93.

13/01/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

07/01/2014 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - À LUZ DO QUANTO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉR

12/11/2013 07:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 200031000022324)

16/10/2013 11:42

Conclusos para decisão

10/10/2013 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGANTE - MANIFESTAÇÃO S/IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/10/2013 15:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/09/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADO DO CONSTITUINTE, DR FLAVIO CIRIACO, OAB/CE N. 25.427

25/09/2013 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o embargante para manifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados pela União (Fazenda Nacional) às fls. 62/66v. Prazo: 10 (dez) dias.

25/09/2013 08:08

Conclusos para despacho

18/09/2013 19:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - pfn

18/09/2013 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/09/2013 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/09/2013 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - pedido de vista

09/09/2013 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER CARGA DOS AUTOS

09/09/2013 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2013 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/08/2013 18:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2013 21:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 88, disponibilizada em 08/05/2013, sendo considerada publicada a partir de 09/05/2013

26/04/2013 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2013 11:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/04/2013 11:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 52/54, PARA O EXECUTIVO Nº 2000.31.00.002232-4.

15/04/2013 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.31.00.002232-4, TÃO-SOMENTE EM RELAÇÃO AO OBJETO DESTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 1.052,

20/03/2013 15:55

Conclusos para decisão

20/03/2013 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/03/2013 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2013 12:53

INICIAL AUTUADA

20/03/2013 11:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA