TRF1 - 0001795-53.2008.4.01.3700

17/10/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 21:49

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 20:21

Incluído em pauta para 28/09/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

04/02/2022 01:33

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 03/02/2022 23:59.

31/01/2022 10:26

Conclusos para decisão

29/01/2022 01:14

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 28/01/2022 23:59.

05/01/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2021 09:06

Juntada de embargos de declaração

30/11/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 10:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

26/11/2021 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2021 12:20

Juntada de Certidão de julgamento

25/10/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:35

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:04:00 Sala Virtual IV - Resolução Presi 10118537.

22/10/2021 10:31

Conclusos para decisão

19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

15/05/2021 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

22/03/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 20:19

Juntada de Certidão de processo migrado

17/02/2021 20:19

Juntada de volume

11/02/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2021 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

10/02/2021 10:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

09/02/2021 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

09/02/2021 15:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/02/2021 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 15:09

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.796.047/ STJ.

05/02/2021 15:08

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

24/01/2020 13:27

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

19/11/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/11/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

07/10/2019 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2019 16:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798735 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

30/08/2019 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/08/2019 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

09/04/2019 10:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/04/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/04/2019 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/04/2019 12:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/04/2019 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/04/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

29/03/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/03/2019 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DIGITALIZAÇÃO

18/03/2019 11:21

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1796047/STJ

18/03/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

26/02/2019 07:33

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/01/2019 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/11/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DIGITALIZAÇÃO

19/10/2018 13:43

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

21/09/2018 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2018 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

06/02/2018 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/02/2018 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/02/2018 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4385586 CONTRA-RAZOES

23/01/2018 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2017 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/11/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2017 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2017 10:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/09/2017 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/09/2017 10:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/09/2017 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288560 RECURSO ESPECIAL

25/08/2017 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/08/2017 17:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/08/2017

26/07/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017. Nº de folhas do processo: 115

18/07/2017 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/07/2017 15:50

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

05/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/06/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.06.2017 E DIVULGADA EM 16.06.2017

13/06/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/07/2017

21/11/2016 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/11/2016 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/10/2016 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4054476 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/10/2016 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO

18/10/2016 07:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/09/2016 17:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/09/2016 11:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

13/09/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992431 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/09/2016 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 11:27

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/08/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIA DA S DORES DE CARVALHO NASC IMENTO

03/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 96

22/07/2016 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/07/2016 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

01/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

18/05/2016 08:30

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

09/05/2016 09:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

26/04/2016 11:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

16/12/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:04

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/01/2015 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

14/11/2014 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

10/02/2010 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

08/02/2010 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

10/12/2009 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2310739 PETIÇÃO

24/11/2009 18:24

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

24/11/2009 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇOES

20/11/2009 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 14:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

13/04/2009 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

03/04/2009 12:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

26/03/2009 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2174697 PARECER (DO MPF)

20/03/2009 19:35

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/03/2009 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/03/2009 18:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/03/2009 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES