27/08/2025 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF05
27/08/2025 15:48

Recebidos os autos do STJ
30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/06/2025 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
26/06/2025 14:13

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
26/06/2025 14:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2025 14:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 14:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/04/2025 14:53

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/04/2025 14:50

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
31/03/2025 12:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHO DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Decisão
09/10/2023 09:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/10/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
15/09/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 14:33

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/11/2022 17:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 18:46

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:29

Recebidos os autos
17/09/2022 19:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/08/2022 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/08/2022 23:59.
07/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHO DE CASTRO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO DE CASTRO em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:41

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:08

Recurso Especial não admitido
05/08/2021 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2021 14:44

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 08:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 08:19

Juntada de recurso especial
06/07/2021 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO DE CASTRO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:34

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHO DE CASTRO em 05/07/2021 23:59.
16/06/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 23:44

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 17:46

Juntada de certidão de julgamento
01/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:59

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
27/05/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:24

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/05/2021 16:32

Juntada de certidão
30/03/2021 09:22

Juntada de manifestação
13/03/2021 03:22

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHO DE CASTRO em 12/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO DE CASTRO em 10/03/2021 23:59.
08/03/2021 12:22

Conclusos para decisão
06/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHO DE CASTRO em 05/03/2021 23:59.
05/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 05/03/2021.
04/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0011081-75.2010.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
03/03/2021 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 11:03

Juntada de contrarrazões
25/02/2021 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 17:17

Juntada de embargos de declaração
09/02/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011081-75.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011081-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 e MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: *91.***.*04-34 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALFREDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: *00.***.*09-03 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
06/02/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 00:10

Julgado improcedente o pedido
04/02/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2021 15:24

Juntada de certidão de julgamento
22/01/2021 03:08

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ALFREDO CARVALHO DE CASTRO, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO , Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 .

O processo nº 0011081-75.2010.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/02/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja - sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
13/01/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 16:36

Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
29/09/2020 07:33

Conclusos para decisão
29/09/2020 07:29

Juntada de certidão
28/09/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:35

Conclusos para decisão
26/11/2019 18:56

Juntada de manifestação
30/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 13:36

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 13:36

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2013 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2013 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
09/01/2012 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2012 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/12/2011 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/12/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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