07/10/2021 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2021 17:28

Juntada de contrarrazões
14/09/2021 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2021 12:07

Juntada de recurso especial
02/09/2021 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/09/2021 23:59.
29/07/2021 11:56

Juntada de manifestação
20/07/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 16:50

Juntada de Certidão de julgamento
12/06/2021 00:45

Decorrido prazo de CRISTOVAM CAMPOS NETO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de OSVALDO FAUSTINO BOTELHO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de LUCIO ALBERTO GOMES em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de ALFEO PIANA NETO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de LUCIO ALBERTO GOMES em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DO OURO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DIAS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de EDVALDO CAETANO MARTINS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de VALMIR SILVEIRA GONCALVES em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de NATAL RIBEIRO DO OURO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de ALFEO PIANA NETO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de CRISTOVAM CAMPOS NETO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:14

Decorrido prazo de REINALDO ALCIDES PENHARBEL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS DIAS em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:14

Decorrido prazo de REINALDO ALCIDES PENHARBEL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:13

Decorrido prazo de OSVALDO FAUSTINO BOTELHO em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 00:28

Decorrido prazo de EDVALDO CAETANO MARTINS em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:25

Decorrido prazo de VALMIR SILVEIRA GONCALVES em 04/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de VALMIR SILVEIRA GONCALVES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:24

Decorrido prazo de EDVALDO CAETANO MARTINS em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FAUSTINO BOTELHO, NATAL RIBEIRO DO OURO, ROGERIO CARLOS DIAS, CRISTOVAM CAMPOS NETO, JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A .

APELADO: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FAUSTINO BOTELHO, NATAL RIBEIRO DO OURO, ROGERIO CARLOS DIAS, CRISTOVAM CAMPOS NETO, JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A .

O processo nº 0041359-08.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:33

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 HGF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
28/04/2021 12:58

Conclusos para decisão
22/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041359-08.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041359-08.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VALMIR SILVEIRA GONCALVES e outros Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A POLO PASSIVO: VALMIR SILVEIRA GONCALVES e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR SILVEIRA GONCALVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:19

Juntada de Certidão de processo migrado
23/03/2021 10:13

Juntada de volume
23/03/2021 10:05

Juntada de volume
02/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/02/2021 15:06

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
01/02/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
28/01/2021 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
28/01/2021 12:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
26/01/2021 14:55

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
18/12/2020 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/12/2020 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/12/2020 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
01/04/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
31/03/2020 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO
16/03/2020 19:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2020
16/03/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 01.04.2020
12/03/2020 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01-04-2020
03/03/2020 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
13/02/2020 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO
12/02/2020 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857167 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/01/2020 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/01/2020 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO FREIRE DIAS - CARGA
21/01/2020 10:07

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
17/01/2020 14:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 21.01.20
15/01/2020 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845739 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
11/12/2019 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/12/2019 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/12/2019 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2019. Nº de folhas do processo: 322. Destino: B-03
05/11/2019 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/10/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
03/10/2019 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2019 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/09/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)
13/09/2019 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/08/2019 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
21/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu provimento à Apelação da parte Embargada
13/08/2019 17:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
07/08/2019 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - PAUTA DE 21.08.2019
29/07/2019 17:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019
29/07/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 21.08.2019
29/07/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/08/2019
13/06/2019 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
03/06/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(REGIME DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 1ª VARA DA SJ/MG
03/06/2019 16:13

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
03/06/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ENCAMINHAR AO DR. HERMES GOMES FILHO JULGAMENTO À DISTÂNCIA ( 1ª VARA DA SJ/MG)
03/06/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
12/03/2012 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2012 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/02/2012 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (RELATOR CONVOCADO)
27/02/2012 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2748824 PETIÇÃO
16/02/2012 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
15/02/2012 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2011 13:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2007 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
29/03/2007 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/03/2007 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2007

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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