06/07/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 10:51

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:57

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:15

Conclusos para despacho
05/07/2021 14:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/05/2021 00:27

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP em 26/05/2021 23:59.
12/05/2021 10:31

Mandado devolvido cumprido
12/05/2021 10:31

Juntada de diligência
03/05/2021 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 05:23

Decorrido prazo de LOHAYNNE SOARES COSTA em 19/04/2021 23:59.
05/04/2021 05:19

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.
31/03/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1006879-52.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELOANE PEREIRA DE LIMA Advogados do(a) IMPETRANTE: GESSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ - AP4400, LOHAYNNE SOARES COSTA - AP4267, SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA - AP4654 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, DENEGO A SEGURANÇA impetrada, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão id. 335249859.

Sem custas processuais, ante a concessão do benefício da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Decorrido o prazo para recuso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado.

Encaminhe-se cópia da presente sentença ao relator do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1033771-83.2020.4.01.3100 no TRF1.

Publique-se.

Intimem-se.
29/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:13

Expedição de Mandado.
29/03/2021 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 18:46

Decorrido prazo de ELOANE PEREIRA DE LIMA em 04/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:58

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP em 26/02/2021 23:59.
08/02/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 18:03

Mandado devolvido cumprido
02/02/2021 18:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/02/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 19:30

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:45

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 17:45

Revogada a Medida Liminar
28/01/2021 17:45

Denegada a Segurança a ELOANE PEREIRA DE LIMA - CPF: *28.***.*46-49 (IMPETRANTE)
19/01/2021 17:47

Conclusos para julgamento
19/01/2021 13:40

Juntada de parecer
18/01/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 06:03

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP em 04/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 08:19

Decorrido prazo de LOHAYNNE SOARES COSTA em 19/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:17

Publicado Intimação polo ativo em 25/09/2020.
30/10/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:00

Decorrido prazo de ELOANE PEREIRA DE LIMA em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 22:31

Mandado devolvido cumprido
19/10/2020 22:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/10/2020 20:17

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 15:42

Juntada de Informações prestadas
02/10/2020 23:38

Juntada de petição intercorrente
23/09/2020 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 16:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 16:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 16:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 16:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 16:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 16:51

Expedição de Mandado.
23/09/2020 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 15:37

Concedida a Medida Liminar
21/09/2020 13:21

Conclusos para decisão
21/09/2020 10:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
21/09/2020 10:39

Juntada de Informação de Prevenção.
18/09/2020 23:01

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2020 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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