STJ - 0001608-39.2017.4.01.3503

15/12/2021 05:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2021 05:50

Transitado em Julgado em 15/12/2021

30/11/2021 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091441/2021

30/11/2021 21:47

Protocolizada Petição 1091441/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 1002873/2021 - EDcl no AgRg no

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1002873 - EDcl no AgRg no AREsp 1939688 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2021 16:42

Embargos de Declaração de OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1002873/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1939688

08/11/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015970/2021

06/11/2021 07:55

Protocolizada Petição 1015970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2021

04/11/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 823144/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2021 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1002873/2021

03/11/2021 17:10

Protocolizada Petição 1002873/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2021

31/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0823144 - AgRg no AREsp 1939688 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021 15:40

Conhecido o recurso de OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823144/2021 - AgRg no AREsp 1939688

08/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/10/2021 06:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 904251/2021

08/10/2021 01:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 01:04

Protocolizada Petição 904251/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2021

22/09/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/09/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

13/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2021 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823144/2021

13/09/2021 15:41

Protocolizada Petição 823144/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2021

09/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:30

Não conhecido o recurso de OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

05/08/2021 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO