TRF1 - 0032754-72.2010.4.01.3300

06/10/2021 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.

21/09/2021 10:53

Juntada de outras peças

21/08/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 12:27

Conhecido o recurso de PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0004-13 (APELANTE) e provido em parte

03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de julgamento

06/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 12:16

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

02/06/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 00:28

Decorrido prazo de PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA em 24/05/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

23/04/2021 14:09

Conclusos para decisão

08/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:21

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 23:21

Juntada de volume

16/03/2021 23:17

Juntada de volume

16/03/2021 23:00

Juntada de volume

04/03/2021 13:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

17/02/2021 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/02/2021 11:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/02/2021 15:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

10/02/2021 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL

09/02/2021 11:55

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

28/01/2021 17:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/01/2021 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2021 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2021 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/01/2021 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/12/2020 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 14:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/09/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2018 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2018 17:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/08/2018 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522775 PETIÇÃO

01/08/2018 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

20/06/2018 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/05/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/11/2017 17:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/11/2017 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/11/2017 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/11/2017 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265561 PETIÇÃO

07/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/12/2015 16:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/12/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2015 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720307 RENUNCIA DE MANDATO

28/10/2015 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2015 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2014 18:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/01/2014 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2014 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2013 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247401 CONTRA-RAZOES

29/11/2013 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247402 CONTRA-RAZOES

26/11/2013 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2013 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3227839 CONTRA-RAZOES AO RESP

29/10/2013 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3227840 CONTRA-RAZOES AO RE

03/10/2013 08:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NOE-DJF1 DO DIA 02/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/10/2013

11/09/2013 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2013 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2013 13:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/09/2013 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3181929 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/09/2013 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3181930 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/09/2013 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3179209 RECURSO EXTRAORDINARIO

05/09/2013 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3179210 RECURSO ESPECIAL

02/09/2013 18:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 I

27/08/2013 17:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/08/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

09/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 08/08/2013 PAGS, 561/616.

06/08/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 08/08/2013. Nº de folhas do processo: 376. Destino: ARM 6/C

05/08/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

05/08/2013 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/07/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos por ambas as partes

25/07/2013 07:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/07/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)

13/05/2013 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/05/2013 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/05/2013 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

09/05/2013 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3076284 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/05/2013 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3069684 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/04/2013 17:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/04/2013 15:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

19/03/2013 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

19/03/2013 14:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - CÓPIA

15/03/2013 09:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/03/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2013. Teor do despacho : 09 D

05/03/2013 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041560 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/03/2013 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3036612 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/02/2013 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-BALCÃO

21/02/2013 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/02/2013 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/02/2013 18:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PROFERTIL)

01/02/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 31/01/2013 PAGS. 608/658.

29/01/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 31/01/2013. Nº de folhas do processo: 304. Destino: ARM. 40 H

11/01/2013 15:28

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

11/01/2013 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 C

10/01/2013 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/11/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e, por maioria, vencido o Relator, deu parcial provimento, em maior extensão, à apelação da parte autora

22/11/2012 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/11/2012 - PAGS. 120/140

20/11/2012 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2012

06/03/2012 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2012 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/03/2012 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/03/2012 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2811038 PETIÇÃO

01/03/2012 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA

28/02/2012 10:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/02/2012 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA