TRF1 - 0005136-46.2010.4.01.3400

09/06/2021 01:48

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

16/04/2021 13:50

Conclusos para decisão

16/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2021 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/02/2021 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/02/2021 10:06

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/02/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

08/02/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

11/09/2020 16:44

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/09/2020 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2020 15:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

21/05/2020 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2020 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/02/2020 14:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 24/2020, FN

31/01/2020 09:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2020 - FAZENDA NACIONAL

30/01/2020 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/01/2020 10:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/08/2018 14:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/08/2018 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/08/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2018 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/07/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/07/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

31/07/2018 07:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/07/2018 07:20

PROCESSO REMETIDO

16/04/2018 19:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/04/2018 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

06/02/2018 19:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/02/2018 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/02/2018 18:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/02/2018 07:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2018 07:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/12/2017 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/12/2017 07:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/12/2017 09:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/12/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/12/2017 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2017 09:19

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/10/2015 12:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

15/10/2015 12:27

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

29/09/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451804 PETIÇÃO

08/09/2014 10:43

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 165/2014 - FN

02/09/2014 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2014 - FAZENDA NACIONAL

28/08/2014 15:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

28/08/2014 15:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/07/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2014 15:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC

08/05/2014 18:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/05/2014 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/05/2014 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/05/2014 18:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

14/02/2014 10:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 13/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/02/2014

20/01/2014 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/01/2014 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2014 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/12/2013 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269779 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2013 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269791 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/12/2013 14:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

03/12/2013 11:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 712/2013 - FAZENDA NACIONAL

29/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 PAGS; 657/746.

26/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 -. Destino: DIGITAL

21/11/2013 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/11/2013 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/10/2013 13:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/10/2013 (MCC)

20/09/2013 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/09/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/09/2013 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

02/08/2013 09:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/07/2013 12:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

12/06/2013 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3121923 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/06/2013 15:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 223/2013 - FAZENDA NACIONAL

04/06/2013 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2013 - FAZENDA NACIONAL

29/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013 PÁGS. 386/473

24/05/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013 -. Destino: DIGITAL

15/05/2013 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/05/2013 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/04/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

22/03/2013 11:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/03/2013 - PAG. 517/528

19/03/2013 10:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2013

18/02/2013 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/02/2013 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/02/2013 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

07/02/2013 18:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2970202 OFICIO

07/02/2013 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/02/2013 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/12/2012 17:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/12/2012 17:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/03/2012 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/03/2012 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

22/02/2012 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2781300 PETIÇÃO

16/01/2012 19:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR - MI N. 1/2012

10/01/2012 15:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

14/12/2011 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/12/2011 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

13/12/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO