STJ - 0017696-21.2004.4.01.3500

22/08/2022 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2022 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2022

09/08/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658483/2022

09/08/2022 13:09

Protocolizada Petição 658483/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

02/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:40

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

17/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2022 12:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88980/2022

17/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 12:51

Protocolizada Petição 88980/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

10/12/2021 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/12/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/10/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 10:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/10/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO