TRF1 - 0032646-25.2005.4.01.0000

08/08/2023 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2023 15:07

Transitado em Julgado em 04/08/2023

12/05/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 330746/2017 - EDcl no AgInt no

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0330746 - EDcl no AgInt no AREsp 937784 - Publicação prevista para 12/05/2023

09/05/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:27

Embargos de Declaração de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S/A acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº330746/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 937784

03/05/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000361-2023-AJC-2T)

02/05/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000334-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00330746/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 937784/MG

02/03/2018 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2018

01/03/2018 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2018 17:38

Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 330746/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 937784/MG

29/08/2017 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

03/08/2017 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2017

02/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/07/2017 09:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330746/2017. Publicação prevista para 03/08/2017)

06/07/2017 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 330746/2017

28/06/2017 17:48

Ato ordinatório praticado (Petição 330746/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/06/2017 17:21

Protocolizada Petição 330746/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2017

23/06/2017 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2017 Petição Nº 399183/2016 - AgInt

22/06/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2017 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 399183/2016 - AgInt no AREsp 937784/MG - Prevista para 23/06/2017

20/06/2017 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/06/2017 15:58

Conhecido o recurso de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 399183/2016 - AgInt no AREsp 937784

02/06/2017 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2017

01/06/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2017 17:20

Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 399183/2016 - AgInt no AREsp 937784/MG

21/11/2016 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2016 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2016 19:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21-E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

11/11/2016 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

26/08/2016 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2016

25/08/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2016 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399183/2016. Publicação prevista para 26/08/2016)

24/08/2016 14:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 399183/2016

19/08/2016 20:06

Ato ordinatório praticado (Petição 399183/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/08/2016 19:27

Protocolizada Petição 399183/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2016

17/08/2016 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2016

16/08/2016 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2016 13:46

Não conhecido o recurso de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S/A (Publicação prevista para 17/08/2016)

10/08/2016 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/06/2016 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2016 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO