TRF1 - 0032646-25.2005.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/06/2021 01:32
Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S/A em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:03
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2021 23:59.
-
27/04/2021 09:06
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
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20/04/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032646-25.2005.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032646-25.2005.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: EDWARD FERREIRA SOUZA - MG29368 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/04/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 08:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/03/2021 15:10
Juntada de volume
-
08/03/2021 15:01
Juntada de volume
-
08/03/2021 15:01
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/02/2021 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
19/02/2021 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
19/02/2021 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/02/2021 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/02/2021 16:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/02/2021 14:52
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
08/06/2016 17:51
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
19/02/2016 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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05/02/2016 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
04/02/2016 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3818914 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
04/02/2016 14:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/01/2016 07:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2016 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812155 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
18/12/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
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26/11/2015 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779402 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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06/11/2015 09:46
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
16/10/2015 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2015 10:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/07/2015 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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27/07/2015 13:26
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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17/07/2015 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3681331 CONTRA-RAZOES
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15/07/2015 09:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/07/2015 08:22
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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18/06/2015 12:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/06/2015 09:01
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - VISTAS DOS AUTOS COM ATO DE MERO EXPEDIENTE
-
09/06/2015 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655921 PETIÇÃO
-
09/06/2015 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/06/2015 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/10/2014 07:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2014 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2014 13:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3478571 CONTRA-RAZOES
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10/10/2014 15:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/09/2014 14:43
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NABIL ELBIZRI - CARGA
-
25/09/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/09/2014 E PUBLICADA NO DIA 25/09/2014
-
18/07/2014 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/07/2014 11:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/07/2014 11:58
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
15/07/2014 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401514 RECURSO ESPECIAL
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14/07/2014 17:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-10
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01/07/2014 16:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
01/07/2014 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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13/06/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014 PAGS. 729/795
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10/06/2014 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014. Nº de folhas do processo: 463. Destino: ARM 27 C
-
09/06/2014 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A
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09/06/2014 11:13
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2014
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06/06/2014 18:10
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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30/05/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Agravante
-
29/05/2014 09:01
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/05/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)
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26/05/2014 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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23/05/2014 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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21/05/2014 16:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3358628 EMBARGOS DE DECLARACAO
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20/05/2014 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 10
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13/05/2014 12:25
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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13/05/2014 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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29/04/2014 16:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (USINA ARIADNOPOLIS)
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25/04/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014 PAGS. 1015/1130.
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22/04/2014 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014. Nº de folhas do processo: 448. Destino: ARM 14 D
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07/04/2014 11:57
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/03/2014 - PAGS. 259-291
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02/04/2014 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18 B
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02/04/2014 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA INTEIRO TEOR
-
28/03/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental da Executada
-
27/03/2014 08:06
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 28/03/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)
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17/03/2014 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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13/03/2014 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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12/03/2014 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315980 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
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11/03/2014 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3318362 SUBSTABELECIMENTO
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28/02/2014 17:01
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (USINA ARIODNOPOLIS)
-
28/02/2014 09:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 11/N
-
26/02/2014 14:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VANESSA SARAIVA DE ABREU - CÓPIA
-
21/02/2014 09:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
19/02/2014 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014. Teor do despacho : 11 - N
-
17/02/2014 12:57
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
-
17/02/2014 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 02/A
-
14/02/2014 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
03/12/2013 10:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
02/12/2013 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
29/11/2013 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 1-G
-
29/11/2013 14:42
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
29/11/2013 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/11/2013 08:28
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
29/11/2013 08:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
28/11/2013 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
09/05/2013 16:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/05/2013 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
09/05/2013 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
06/05/2013 17:36
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
-
06/05/2013 17:35
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
26/03/2013 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
21/03/2013 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
21/03/2013 10:39
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
20/03/2013 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
-
20/03/2013 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
19/02/2013 16:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/02/2013 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
19/02/2013 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
15/02/2013 19:16
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
-
15/02/2013 19:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
18/01/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 14:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 14:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
15/12/2011 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
14/12/2011 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
09/12/2011 12:57
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2754908 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/12/2011 12:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/12/2011 09:34
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2011 15:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - USINA ARIADNOPOLIS AÇUCAR E ALCOOL S/A
-
16/11/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2011 (PAGS. 364/368). (TERMINATIVO)
-
11/11/2011 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso
-
26/10/2011 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
24/10/2011 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
08/09/2011 09:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
25/02/2011 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
25/02/2011 10:43
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
10/01/2011 12:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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09/12/2010 13:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
31/08/2010 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
31/08/2010 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
26/08/2010 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
26/08/2010 18:03
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
26/08/2010 17:44
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.
-
26/08/2010 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
26/08/2010 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
26/08/2010 10:57
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
20/08/2010 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.
-
20/08/2010 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
19/08/2010 14:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
31/05/2010 19:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
31/05/2010 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
20/05/2010 19:40
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
20/05/2010 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.02/A
-
19/05/2010 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/03/2010 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
16/03/2010 15:50
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
11/03/2010 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
03/04/2009 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
-
03/04/2009 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
-
02/04/2009 17:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
-
10/02/2009 09:59
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
08/10/2007 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
-
05/10/2007 15:24
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
-
26/09/2007 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1894389 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
-
26/09/2007 12:58
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.27/A
-
25/09/2007 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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13/09/2007 19:01
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
09/05/2007 17:21
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
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02/04/2007 09:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
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27/03/2007 09:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2007 08:59
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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06/02/2007 07:33
Despacho PUBLICADO NO D.J. - (PGS 85~107). (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/02/2007 07:33
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 06/02/2007. Teor do despacho : 18 P
-
31/01/2007 18:24
FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO
-
31/01/2007 16:10
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - CONCEDENDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
-
31/01/2007 15:40
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR ARM. 16/A
-
25/07/2006 16:28
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
20/07/2006 12:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1716942 RESPOSTA AO AGRAVO
-
19/07/2006 08:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 26/J
-
12/07/2006 16:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2006 15:11
DOCUMENTO JUNTADO - AR OF 101/06
-
27/01/2006 11:49
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200600101 para PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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16/12/2005 17:12
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE. DETERMINANDO INTIMAR O AGRAVADO
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15/12/2005 17:08
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.16/A
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23/11/2005 16:35
CONCLUSÃO AO RELATOR
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18/11/2005 18:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1622044 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
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16/11/2005 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1622587 REQ. JUNTADA
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03/11/2005 07:33
Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE. DE 03/11/2005
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28/10/2005 15:00
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/11/2005. Teor do despacho : 0
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25/10/2005 15:56
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE.
-
25/10/2005 11:47
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.16/A
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22/09/2005 18:25
CONCLUSÃO AO RELATOR
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22/09/2005 18:24
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2005
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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