TRF1 - 0001253-84.2011.4.01.3100

17/10/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/10/2022 19:06

Transitado em Julgado em 14/10/2022

17/08/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 402052/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0402052 - EDcl no AgInt no REsp 1968994 - Publicação prevista para 17/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402052/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1968994/AP

28/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402052/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1968994/AP

21/06/2022 16:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/05/2022 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417440/2022

18/05/2022 17:14

Protocolizada Petição 417440/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 402052/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402052/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 402052/2022

13/05/2022 15:08

Protocolizada Petição 402052/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

19/04/2022 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 59086/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0059086 - AgInt no REsp 1968994 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059086/2022 - AgInt no REsp 1968994/AP

31/03/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059086/2022 - AgInt no REsp 1968994/AP

24/03/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90891/2022

17/02/2022 18:22

Protocolizada Petição 90891/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 59086/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 59086/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 59086/2022

08/02/2022 16:37

Protocolizada Petição 59086/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 19:50

Conhecido em parte o recurso de TAMICO KITAZONO ANTUNES MOREIRA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO a fim de restabelecer a sentença de e-

10/12/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1046820/2021

16/11/2021 16:47

Protocolizada Petição 1046820/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2021

11/11/2021 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/11/2021

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103469036. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO