TRF1 - 0052804-35.2014.4.01.3800

04/10/2024 12:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/08/2024 10:07

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/08/2024 10:05

Juntado(a) - Juntada de Informação

09/08/2024 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

28/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024 14:58

Negado seguimento a Recurso

15/04/2024 15:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

05/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/04/2024 23:59.

23/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Intimação

09/02/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/07/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

13/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

10/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 17:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023 13:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

18/09/2022 17:01

Recebidos os autos

18/09/2022 17:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 22:12

Baixa Definitiva

01/09/2022 22:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

11/06/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 14:49

Juntada de manifestação

26/04/2021 13:50

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 00:00

Citação

19/04/2021 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2021 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2021 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/02/2021 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

04/02/2021 12:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

02/02/2021 11:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

29/01/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/01/2021 18:06

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

15/11/2020 09:48

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967

08/02/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/09/2016 09:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967

16/09/2016 09:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

21/07/2016 09:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975021 PETIÇÃO

19/07/2016 16:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº149/2016 - FAZENDA NACIONAL

07/07/2016 15:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 149/2016 - FAZENDA NACIONAL

21/06/2016 07:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

21/06/2016 07:03

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

07/06/2016 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/06/2016 17:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/02/2016 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2016 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/02/2016 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2016 12:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811702 CONTRA-RAZOES

08/01/2016 15:27

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 204/2015 - FN

15/12/2015 17:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 204/2015 - FAZENDA NACIONAL

03/12/2015 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/12/2015 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/12/2015 14:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/11/2015 18:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769610 RECURSO ESPECIAL

16/11/2015 18:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769571 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/11/2015 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764433 PETIÇÃO

04/11/2015 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

26/10/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 869/2015 - FAZENDA NACIONAL

23/10/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 22/10/2015 PAGS. 1505/1642.

21/10/2015 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/10/2015 -. Destino: DIGITAL

14/10/2015 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/10/2015 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2015 12:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

21/08/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

14/08/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

10/08/2015 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/08/2015 - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2015

04/08/2015 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2015

12/05/2015 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/05/2015 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/05/2015 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/05/2015 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621679 PETIÇÃO

17/04/2015 18:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 336/2015

14/04/2015 10:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 336/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

09/04/2015 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/04/2015 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

09/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO