TRF1 - 0012571-45.2018.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR

CPF *68.***.*87-53

Advogados

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS

OAB: 12721/PA

CPF *95.***.*12-15

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS

OAB: 20804/PA

CPF *73.***.*10-59

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR

OAB: 5432/PA

CPF *27.***.*93-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012571-45.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012571-45.2018.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR Advogado do(a) AUTOR: LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS - PA12721-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS - (OAB: PA12721-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/04/2019 14:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.

  • 07/03/2019 16:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/03/2019 16:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 10819

  • 07/03/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 27/02/2019 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2019 16:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/02/2019 16:54

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 9260

  • 26/02/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 20/02/2019 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/02/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/02/2019

  • 14/02/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2019 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 200 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS RAZÕES RECURSAIS, VISTA AO MPF, POR 5 DIAS, PARA A APRESENTAÇÃO DAS CON

  • 22/01/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 14/11/2018 12:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/11/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

  • 07/11/2018 16:50

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

  • 06/11/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 07/11/2018

  • 05/11/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DO MPF.

  • 26/10/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/10/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/10/2018 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA

  • 12/09/2018 13:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/09/2018 13:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 050183

  • 05/09/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2018 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2018 16:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, ABRO VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, FAÇAM-SE CONCLUSOS PARA SENTENÇA. AS PARTES SAEM INTIMADAS."

  • 06/08/2018 19:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRT8. INFORMO QUE OS SERVIDORES RAFAEL PINHEIRO MIRANDA E HELINEYDE COSTA DE SOUSA FORAM NOTIFICADOS DO OFÍCIO EM ANEXO. O SENHOR AFONSO ALVES MENDONÇA JÚNIOR, CUJO NOME CONSTA DO OFÍCIO, NÃO É SERVIDOR DESTE TRIBUNA

  • 03/08/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 01/08/2018 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 30/07/2018

  • 25/07/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2018 10:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 98/2018

  • 25/07/2018 10:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/07/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 25/07/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2018 16:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, 01 DE DEFESA E 01 RÉU.

  • 16/07/2018 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397), RAZÃO PELA QUAL DESIGNO O DIA 28/08/2018, ÀS 15:00H, PARA AUDIÊNCIA DE INS

  • 13/07/2018 15:41

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 13/07/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 037672 E 036440

  • 06/07/2018 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 11/06/2018 12:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 06/06/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

  • 23/05/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/05/2018 15:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 134/135.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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