TRF1 - 0008424-96.2015.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

DANIELA CARDOSO GANEM

CPF *86.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

LAISE DOS SANTOS JACINTO NASCIMENTO ARAUJO

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES

MANOEL ANTONIO XAVIER

CPF *16.***.*28-49

Advogados

MANOEL ANTONIO XAVIER

OAB: 4444/MA

CPF *16.***.*28-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:24

    Juntada de parecer

  • 18/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 11/07/2022 23:59.

  • 16/05/2022 20:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 11:45

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 03/05/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 22/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO RODRIGUES em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de LAISE DOS SANTOS JACINTO NASCIMENTO ARAUJO em 15/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 06:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 06:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 24/04/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0008424-96.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: LAISE DOS SANTOS JACINTO NASCIMENTO ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAISE DOS SANTOS JACINTO NASCIMENTO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 23:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/04/2021 23:11

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 20:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2020 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 20 DE 04/02/2020

  • 31/01/2020 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2020

  • 25/11/2019 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 11/10/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 30/09/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO IPHAN

  • 12/09/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/05/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 24/04/2019 12:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 02/2018

  • 24/04/2019 12:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 24/04/2019 11:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/04/2019 12:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 08/03/2019 13:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUDICIAL 403/2017

  • 08/03/2019 13:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - copia recibada do oficio 30/2019/8 VARA

  • 18/02/2019 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 14 DE 13/02/2019

  • 11/02/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2019

  • 05/02/2019 14:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 30/2019

  • 31/01/2019 11:33

    OFICIO EXPEDIDO - N 30/2019

  • 30/01/2019 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2019 15:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 30/01/2019 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2019 15:09

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 30/01/2019 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 9 DE 18/01/2019

  • 28/01/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 28/01/2019 13:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTA HELENA

  • 24/01/2019 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 11:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA URGENTE PARA O IPHAN

  • 23/01/2019 14:16

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DA COMARCA DE SANTA HELENA

  • 23/01/2019 14:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTA HELENA

  • 23/01/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 10/2019

  • 22/01/2019 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 16/01/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 16/01/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2019

  • 16/01/2019 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 10/2019

  • 15/01/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 10/2019

  • 15/01/2019 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 02/2019

  • 14/01/2019 19:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 14/01/2019 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 08/10/2018 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 02/10/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/09/2018 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL XAVIER

  • 13/09/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 159 DE 28/08/2018

  • 24/08/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/08/2018 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 07/08/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 123 DE 09/07/2018

  • 04/07/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2018

  • 24/04/2018 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2018 20:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 20:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 023/2018 CEPDECMA

  • 19/04/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN (PROTOCOLO N. 59799)

  • 02/04/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 16/01/2018 13:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COPIA RECIBADA DO OFICIO 428/2017

  • 16/01/2018 13:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 427/2017/8 VARA

  • 19/12/2017 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/12/2017 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2017 11:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) n. 428/2017

  • 18/12/2017 11:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) n. 427/2017

  • 18/12/2017 11:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - n. 426/2017

  • 18/12/2017 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - n. 403/2017

  • 15/12/2017 11:14

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - n. 403/2017

  • 15/12/2017 11:14

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) n. 428/2017

  • 15/12/2017 11:14

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) n. 427/2017

  • 15/12/2017 11:14

    OFICIO EXPEDIDO - n. 426/2017

  • 20/09/2017 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 19:37

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 22/06/2017 14:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 655/2016

  • 12/06/2017 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 655/2016

  • 22/05/2017 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitando informações sobre cp

  • 22/05/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 13:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SANTA HELENA

  • 16/05/2017 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2017 11:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SANTA HELENA

  • 24/04/2017 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2017 17:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP N. 655/2016

  • 23/11/2016 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 655/2016

  • 22/11/2016 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 16/11/2016 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 27/10/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 10/10/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 189 DE 10/10/2016

  • 06/10/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2016

  • 21/09/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/09/2016 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2016 18:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 12:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MANOEL XAVIER

  • 04/08/2016 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANOEL ANTONIO XAVIER (PROTOCOLO N 88596)

  • 04/08/2016 18:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 248/2016

  • 13/05/2016 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2016 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2016 09:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 248/2016

  • 05/05/2016 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 248/2016

  • 04/05/2016 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2016 13:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUSÃO DE PARTE

  • 29/04/2016 09:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2016 09:13

    CitaçãoORDENADA

  • 29/04/2016 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESSA FORMA DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSAO NO POLO PASSIVO DO REU E DETERMINO A SUA CITAÇÃO. RETIFIQUE-E A AUTUACAO E DE-SE VISTA AO MPF.

  • 27/04/2016 14:44

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 06/11/2015

  • 06/11/2015 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PELO PRAZO DE 1 HORA

  • 28/10/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 20/10/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2015 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 05/10/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DO IPHAN - PROT. 75114

  • 05/10/2015 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO IPHAN - PROT.075016-1/2

  • 05/10/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IPHAN - PROT. 75102-1/2

  • 05/10/2015 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN - PROTOCOLO 46986-1/2

  • 20/08/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA URGENTE PARA O IPHAN REP. PELA PGF

  • 07/08/2015 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1194/2015. 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS. CERTIDÃO DE ONUS DE IMOVEL.

  • 04/08/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2015 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2015 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 445/2015

  • 01/07/2015 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ( PROTOCOLO N. 72165)

  • 30/06/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 15:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2015 14:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/06/2015 14:51

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 30/06/2015 11:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM RAZAO DA URGENCIA ENCAMINHADO ATRAVES DO SERVIDOR PAULO SERGIO A CEMAN

  • 30/06/2015 11:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 276 E 277/2015 AO SPF E CARTORIO ATRAVES DO SERVIDOR PAULO SERGIO PARA ENTREGA EM MÃOS EM RAZÃO DA IRGENCIA

  • 26/06/2015 17:03

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 277/2015

  • 26/06/2015 15:44

    OFICIO EXPEDIDO - N. 276/2015

  • 26/06/2015 15:44

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 445/2015

  • 26/06/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2015 13:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/06/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2015 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 24/06/2015 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2015 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 12/06/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 10/06/2015 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA POR TRES DIAS A RESPEITO DE CERTIDÃO NEGATIVA, BEM COMO SOBRE RELATORIO DE VISTORIA TECNICA

  • 27/05/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2015 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2015 17:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 104/2015 DA DEFESA CIVIL

  • 28/04/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 099/2015 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARAANHÃO COM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA

  • 28/04/2015 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 242/2015

  • 28/04/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 241/2015

  • 17/04/2015 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 242/2015

  • 17/04/2015 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 241/2015

  • 16/04/2015 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 242/2015

  • 16/04/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 241/2015

  • 15/04/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 27/03/2015 16:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA A INICIAL DO IPHAN

  • 20/03/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2015 14:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 86/2015. DEFESA CIVIL.

  • 06/03/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 129/2015. IPHAN

  • 06/03/2015 13:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N.86/2015. DEFESA CIVIL.

  • 06/03/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 129/2015. IPHAN.

  • 05/03/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 04/03/2015 15:22

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2015 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 16:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/03/2015 16:53

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2015 16:28

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - (2ª)

  • 03/03/2015 16:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/03/2015 16:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2015

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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