TRF1 - 0027028-11.2010.4.01.3400

09/06/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:15

Decorrido prazo de SIND ENTIDADES MANTENEDORAS ESTAB PART ENSIN SUPERIO DF em 07/06/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

19/04/2021 22:50

Conclusos para decisão

19/04/2021 22:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2021 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2021 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/02/2021 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

04/02/2021 12:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

02/02/2021 11:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

29/01/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/01/2021 18:06

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

20/10/2020 17:10

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

20/10/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/07/2016 12:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

11/03/2016 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862295 PETIÇÃO

07/03/2016 11:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº44/2016 - FAZENDA NACIONAL

01/03/2016 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2016 - FAZENDA NACIONAL

01/03/2016 10:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

01/03/2016 10:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

17/02/2016 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2016 16:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/02/2016 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2016 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/02/2016 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2016 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3806945 CONTRA-RAZOES

08/01/2016 15:27

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 204/2015 - FN

15/12/2015 17:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 204/2015 - FAZENDA NACIONAL

18/11/2015 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3733511 CONTRA-RAZOES

08/09/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

22/07/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/07/2015 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/07/2015 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/07/2015 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686743 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/07/2015 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684178 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/07/2015 18:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

06/07/2015 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 573/2015 - FAZENDA NACIONAL

03/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 2 PAGS. 2946/3241.

01/07/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015 -. Destino: DIGITAIS

19/06/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/06/2015 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2015 08:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 15/05/2015 ÀS 09:00 HORAS

27/03/2015 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/03/2015 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/03/2015 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

20/03/2015 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595162 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/03/2015 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587892 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/03/2015 16:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

16/03/2015 16:17

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/03/2015 14:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 227/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/03/2015 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

06/03/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2015

02/02/2015 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558775 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/01/2015 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3551265 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/01/2015 15:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

19/01/2015 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2015 - FAZENDA NACIONAL

16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.

09/01/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 -. Destino: DIGITAL

19/12/2014 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/12/2014 08:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial

06/11/2014 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2014 - PÁGS. 451/468

04/11/2014 13:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2014

03/09/2014 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/09/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/09/2014 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

03/09/2014 13:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2014 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/06/2012 12:44

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

04/11/2011 10:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/11/2011 09:03

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2011

27/10/2011 19:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERM. A BAIXA DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA QUE O JUÍZO A QUO ANALISE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL EM 18/02/2011.. (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

21/10/2011 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/10/2011 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/09/2011 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2011 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/08/2011 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695419 PARECER (DO MPF)

28/07/2011 20:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 300/2011-MPF)

18/07/2011 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 300/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

18/07/2011 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2011 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/07/2011 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO