TRF1 - 0024638-73.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
19/01/2022 11:30
Juntada de Informação
-
19/01/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2021 18:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:47
Juntada de Informação
-
26/07/2021 08:38
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 01:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:31
Decorrido prazo de ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:09
Decorrido prazo de SONIA REGINA PADILHA DE MORAES em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:49
Decorrido prazo de SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:31
Decorrido prazo de SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:31
Decorrido prazo de SONIA REGINA PADILHA DE MORAES em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:29
Decorrido prazo de ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA em 08/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:21
Decorrido prazo de VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:21
Decorrido prazo de VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA em 02/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 14:26
Juntada de manifestação
-
20/04/2021 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
-
20/04/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
-
20/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024638-73.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024638-73.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A POLO PASSIVO: ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA e outros Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 23:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/02/2021 23:25
Juntada de volume
-
04/02/2021 23:25
Juntada de volume
-
04/02/2021 23:23
Juntada de volume
-
04/02/2021 23:23
Juntada de volume
-
26/01/2021 08:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/11/2020 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/11/2020 17:17
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
10/11/2020 11:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/11/2020 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/11/2020 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/11/2020 09:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/11/2020 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
11/03/2020 09:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
04/03/2020 17:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871281 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
28/01/2020 15:36
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP
-
28/01/2020 11:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CARGA
-
23/01/2020 08:45
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
12/11/2019 12:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/11/2019 13:32
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
29/10/2019 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2019 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2019 15:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/10/2019 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823036 CONTRA-RAZOES
-
22/10/2019 15:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 -H
-
15/10/2019 14:57
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2019 08:01
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
10/10/2019 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810767 RECURSO ESPECIAL
-
23/09/2019 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/09/2019 11:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CARGA
-
20/09/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)
-
18/09/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 457. Destino: 21-I
-
17/09/2019 15:46
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/09/2019
-
13/09/2019 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
12/09/2019 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
09/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - dos Autores
-
29/08/2019 12:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/08/2019 (PÁG 528/551)
-
27/08/2019 13:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2019
-
15/08/2019 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
14/08/2019 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
14/08/2019 11:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780283 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
14/08/2019 10:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
-
06/08/2019 14:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
06/08/2019 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
30/07/2019 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766148 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/07/2019 17:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA
-
10/07/2019 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/07/2019 14:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CÓPIA
-
08/07/2019 15:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
05/07/2019 15:14
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA
-
05/07/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/07/2019 ) CTUR8
-
03/07/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 440. Destino: ARM.22 - A
-
28/06/2019 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
27/06/2019 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
-
20/11/2018 08:07
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 (PÁG 976/1029)
-
12/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações das Partes e à Remessa Necessária
-
30/10/2018 12:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/10/2018 (PAG 802/842)
-
26/10/2018 15:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018
-
25/07/2016 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
22/07/2016 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
22/07/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
19/07/2016 19:22
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
-
03/12/2015 18:07
PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 3762861 RENUNCIA DE MANDATO
-
19/01/2012 12:04
Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
-
19/01/2012 12:03
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
-
24/11/2011 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 20/A
-
22/11/2011 15:11
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2011 08:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
21/10/2011 17:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
21/10/2011 16:18
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA
-
21/10/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011 PAGS. 396/476.
-
18/10/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011. Nº de folhas do processo: 324. Destino: ARM - 05-M
-
13/10/2011 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 39-A
-
13/10/2011 09:56
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/10/2011 14:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2011. PAGS. 267/297.
-
09/09/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
-
01/09/2011 12:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01/09/2011 - PAGS. 204/219
-
30/08/2011 11:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2011
-
26/05/2011 16:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/05/2011 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
26/05/2011 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
25/05/2011 18:34
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0006300-29.2014.4.01.3813
Roberto Costa Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria Lucia Guedes Tomaz da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2014 11:19
Processo nº 0029691-30.2010.4.01.3400
Soledade Comercial de Alimentos LTDA
Soledade Comercial de Alimentos LTDA
Advogado: Ivo Neri Avelar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2013 16:17
Processo nº 0029691-30.2010.4.01.3400
Soledade Comercial de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thais Regina Reis Gracindo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2010 19:05
Processo nº 0024638-73.2007.4.01.3400
Valma Berriel Borges de Almeida
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joyce Daiani Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2007 15:36
Processo nº 0024638-73.2007.4.01.3400
Valma Berriel Borges de Almeida
Fazenda Nacional
Advogado: Caroline Dante Ribeiro
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2021 13:45